Notícias
2018-04-20 às 17h15
Governo otimista com taxa de execução dos EEA Grants
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques
Modal galeria
O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que os resultados alcançados por Portugal relativamente à taxa de absorção dos fundos do mecanismo financeiro do espaço europeu 2009-2014 são «inquestionavelmente bons», no encerramento destes fundos (EEA Grants), em Lisboa.
«Dos dados provisórios disponíveis, é possível aferir que o Mecanismo Financeiro 2009-2014 apresenta um elevado nível de absorção dos fundos, de cerca de 85%, quando Portugal foi o último Estado beneficiário a iniciar a sua implementação», disse o Ministro.
Pedro Marques acrescentou que «os bons resultados, em conjunto com a experiência adquirida nestes últimos anos, dão o conforto suficiente para Portugal encarar com confiança o próximo período de financiamento», que dura até 2024.
Novo programa em execução ainda em 2018
«Os trabalhos de preparação e negociação destes novos programas foram precedidos de uma extensa consulta aos principais interessados e estão atualmente em bom andamento», afirmou ainda o Ministro, referindo: «Temos a expectativa fundamentada de conseguir a sua aprovação e iniciar a execução das ações no terreno durante o segundo semestre deste ano».
Pedro Marques afirmou que «o novo período de apoio financeiro dos EEA Grants irá continuar a contribuir para a necessária capacitação da Administração Pública e das entidades da sociedade civil portuguesa, e para o desejável reforço das relações bilaterais entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega».
Realçando o papel da cooperação bilateral, o Ministro disse que este é «um distintivo claro e um valor acrescentado deste mecanismo de financiamento».
Com uma alocação global de 102,7 milhões de euros, traduzidos num montante global líquido de cerca de 95 milhões de euros para o desenvolvimento de cinco programas de interesse bilateral, Portugal vai desenvolver nos próximos seis anos projetos nas áreas da economia azul, proteção ambiental, alterações climáticas e promoção da economia de baixo carbono, proteção do património cultural e promoção das artes, igualdade de género e apoio às ONG.
Balanço do período 2009-2014
Os EEA Grants apoiaram 212 projetos em Portugal das áreas da gestão marinha e costeira, saúde pública, adaptação às alterações climáticas, energias renováveis, sociedade civil, igualdade de género, cultura e artes.
Estes fundos inserem-se no quarto Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, que beneficiou Portugal de um financiamento global de 53 milhões de euros, entre 2009 e 2014.
Através dos fundos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega visam reduzir as disparidades sociais e económicas e reforçar as relações bilaterais com os países beneficiários na Europa.
Áreas:
Modal galeria