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Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Notícias

2019-10-15 às 19h01

Indicados membros do XXII Governo

Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Lisboa, 15 outubro 2019 (foto: João Relvas/Lusa)
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a proposta do Primeiro-Ministro indigitado, António Costa, para os membros do XXII Governo Constitucional.

Além do Primeiro-Ministro António Costa, o Governo terá os seguintes membros:
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - Pedro Siza Vieira (era Ministro Adjunto e da Economia)
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva (era Ministro dos Negócios Estrangeiros)
  • Ministra de Estado e da Presidência - Mariana Vieira da Silva (era Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
  • Ministro de Estado e das Finanças - Mário Centeno (era Ministro das Finanças)
  • Ministro da Defesa Nacional - João Gomes Cravinho (continua na mesma função)
  • Ministro da Administração Interna - Eduardo Cabrita (continua na mesma função)
  • Ministra da Justiça - Francisca Van Dunen (continua na mesma função)
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública - Alexandra Leitão (era Secretária de Estado Adjunta e da Educação)
  • Ministro do Planeamento - Nelson Souza (continua na mesma função)
  • Ministra da Cultura - Graça Fonseca (continua na mesma função)
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor (continua na mesma função)
  • Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues (continua na mesma função)
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Ana Mendes Godinho (era Secretária de Estado do Turismo)
  • Ministra da Saúde - Marta Temido (continua na mesma função)
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática - João Pedro Matos Fernandes (era Ministro do Ambiente e da Transição Energética)
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Pedro Nuno Santos (continua na mesma função)
  • Ministra da Coesão Territorial - Ana Abrunhosa 
  • Ministra da Agricultura - Maria do Céu Albuquerque (era Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional)
  • Ministro do Mar - Ricardo Serrão Santos

Foram ainda indicados os seguintes Secretários de Estado

  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - Duarte Cordeiro (era Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares)
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro - Tiago Antunes (era Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - André Moz Caldas
Características do novo Governo

O novo Governo é um Governo coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário:

Há um reforço do núcleo central do Governo, com quatro Ministros de Estado - Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno -, que permitirá ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Há maior paridade de género com 8 mulheres como ministras e 11 ministros.

Há a criação de dois ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (responsável pelo Simplex, a descentralização e os recursos humanos) e Planeamento, focado na conclusão do Portugal 2020, no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado.

Há uma coordenação transversal dos 4 desafios estratégicos do programa do Governo: 

1 - Ação Climática no Ministro do Ambiente e Ação Climática; 
2 - Demografia na Ministra Estado e da Presidência; 
3 - Desigualdades na Ministra Estado e da Presidência; 
4 - Transição Digital no Ministro Estado, da Economia e da Transição Digital. 

Há autonomização do Ministério da Coesão Territorial, como manifestação da prioridade à valorização do território.

Há transferência das Florestas para o Ambiente unificando a tutela ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas.

O novo Governo tem estabilidade: 14 ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo 5 novos ministros.