«Mantemos o objetivo, inalterado, de obter um consenso político alargado para a aprovação do Programa Nacional de Investimentos 2030, porque é demasiado importante que estas políticas de infraestruturas não andem sempre em avanços e recuos como aconteceu no passado», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
Em Lisboa, depois da reunião do Conselho de Concertação Territorial, Pedro Marques exprimiu a importância de «construir um documento o mais consensual possível» para que a responsabilidade política seja não só do Governo mas também de todos os partidos representados na Assembleia da República.
Depois de uma fase de auscultação pública, o Governo vai agora elaborar o documento durante o mês de outubro, devendo submete-lo, «no início de novembro, ao Conselho Superior de Obras Públicas». Após o parecer deste órgão, o mesmo será submetido a uma apreciação política da Assembleia da República.
Competitividade externa é o maior objetivo
Pedro Marques referiu que a competitividade externa «é um dos grandes objetivos para o programa de fundos comunitários Portugal 2030.
O Ministro acrescentou que a conectividade dos portos nacionais, as infraestruturas aeroportuárias e as redes digitais foram outras áreas destacadas durante a reunião, a par da importância de se «continuar a estruturar a ferrovia».
Pedro Marques disse ainda que as negociações para o financiamento da construção do aeroporto do Montijo «estão bastante avançadas» mas que «ainda há trabalho para fazer».
A necessidade de se investir em pequenas ligações para potenciar as grandes infraestruturas, rodoviárias e ferroviárias, assim com a importância da sua coerência com o ordenamento do território foi destacada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses durante a reunião, disse Pedro Marques.
O Conselho de Concertação Territorial foi presidido pelo Primeiro-Ministro António Costa e o Ministro-Adjunto, Pedro Siza Vieira, e o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, também estiveram presentes na reunião.