Orçamento Participativo Jovem Portugal reforça participação pública dos cidadãos

«É tempo de vos ouvir agora, este é o vosso momento», afirmou o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, lembrando que «o voto é o ouvido da democracia e a voz dos cidadãos».

Estas declarações foram feitas no encerramento da sessão de apresentação do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP), que decorreu no Parque Mayer, em Lisboa. Esteve também presente o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo.

«O objetivo do OPJP é contribuir para a melhoraria da democracia através da inovação e reforço das formas de participação pública dos cidadãos jovens, apostando no seu espírito criativo e de transformação social», sublinhou o Secretário de Estado.

O OPJP é um processo de participação juvenil sem precedentes a nível mundial que proporciona aos cidadãos jovens, entre os 14 e os 30 anos, oportunidade de apresentar e votar projetos de investimento público, em quatro áreas temáticas. São essas áreas: Desporto Inclusivo, Educação para as Ciências, Inovação Social e Sustentabilidade Ambiental.

O valor máximo por proposta é de 75 mil euros, num montante global de 300 mil euros.

Envolver os jovens nas decisões coletivas

O OPJP reflete a forma como o Governo encara os cidadãos mais jovens: como parte determinante da sociedade portuguesa, incentivando a que estejam cada vez mais envolvidos nas decisões coletivas.

Tiago Brandão Rodrigues recordou ainda que, no ano letivo passado, foi apresentada a iniciativa Orçamento Participativo das Escolas (OPE), através da qual «também os mais novos, já cidadãos plenos, foram chamados a uma participação cidadã ativa», disse.

Com uma resposta em massa das escolas, envolvendo mais de meio milhão de estudantes, em mais de mil escolas, num orçamento que alcançou quase um milhão de euros, o OPE «é uma iniciativa inédita que veio para ficar», referiu o Ministro.

Melhorar a democracia

O objetivo do OPJP é contribuir para a melhoraria da democracia, através da inovação e reforço das formas de participação pública dos cidadãos jovens, apostando no seu espírito criativo e no seu potencial empreendedor.

Até ao final de outubro decorrerão sessões de apresentação de projetos, por todo o País, a primeira das quais terá lugar no dia 7, em Braga. Na última semana do ano ficarão a conhecer-se os projetos vencedores.

As candidaturas podem ser entregues através do sítio na internet www.opjovem.gov.pt (onde pode ser consultada toda a informação e o regulamento do OPJP) ou nos serviços distritais do Instituto Português do Desporto e da Juventude.