Portugal garantirá o apoio necessário aos portugueses na Venezuela

O Governo garantirá o apoio que vier a ser necessário aos portugueses que moram na Venezuela na crise social que afeta o país, disse o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que visita as comunidades portuguesas na Venezuela. 

«Nós temos, desde 2016, ajustado as nossas respostas às necessidades que temos identificado e quero dizer, em nome do Governo, que o Estado português não olhará a meios para garantir o apoio que vier a ser necessário aos portugueses que se encontram na Venezuela», disse.

O Secretário de Estado fez esta declaração à agência Lusa no Estado venezuelano de Miranda, depois de ter visitado os consultórios da rede médica impulsionada pelo Governo português para atender as necessidades da comunidade lusa local em Los Teques.

«São muito os apoios que temos vindo a conceder: desde 2016 que não atualizamos os emolumentos consulares, e depois tomámos mesmo a decisão de não cobrar os emolumentos aos portugueses que se encontram na Venezuela», disse ainda.

José Luís Carneiro referiu que, a não cobrança de emolumentos consulares «significa que o Estado português deixou de arrecadar 12,9 milhões de euros». «O Estado português compra os passaportes e os cartões de cidadão à Casa da Moeda, paga esses documentos e entrega-os gratuitamente aos portugueses que precisam».

O Secretário de Estado lembrou ainda que «desde 2016 atribuímos às associações portuguesas quase 200 mil euros de apoios, e conseguimos também apoiar, com o Apoio Social a Idosos Carenciados e o Apoio Social a Emigrantes Carenciados, pessoas em situações de dificuldade no valor de 883 mil euros».

Referiu ainda «a criação da rede de médicos e o envio de mais de 850 quilogramas de medicamentos para a Venezuela desde 2016 até agora».

«Estamos também a falar de cerca de 200 mil euros, só este ano, que o Instituto Camões colocou aqui como o envio de livros e com a contratação de professores e o financiamento de instituições que garantem a oferta da língua portuguesa», acrescentou.

Portugal tem também modernizado «todos os serviços consulares em termos informáticos, em termos tecnológicos, e reforçado também os meios humanos».

«Se somarmos todos os apoios que foram dados na Venezuela e todos os apoios disponibilizados no território continental e na Madeira, estamos a falar de mais de 20 milhões de euros que foram disponibilizados para a comunidade portuguesa na Venezuela», disse.

José Luís Carneiro sublinhou que «o Estado português entende a situação na Venezuela como uma situação que exige que todo o Estado esteja mobilizado para apoiar os portugueses» que neste país.

O apoio à comunidade portuguesa será feito, como sempre foi dito, «graduando a resposta em função das necessidades» diagnosticadas porque os recursos públicos devem ser administrados «com muito sentido de responsabilidade e com muita probidade porque os recursos públicos são de todos os portugueses».

O Secretário de Estado iniciou uma visita de três dias à Venezuela, onde participará numa receção que assinala o Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas e estará em Caracas, Valencia e Maracay, cidades com presença elevada de emigrantes portugueses e lusodescendentes.

José Luís Carneiro supervisionará projetos aplicados com o apoio financeiro do Estado português, nomeadamente as redes de consultas médicas em Los Teques, Maracay e Valência.