Portugueses no Reino Unido «podem estar tranquilos»

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que os portugueses residentes no Reino Unido «podem estar tranquilos» mesmo em caso de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) sem acordo.

«Devem estar tranquilos porque o Estado português preparou-se para fazer face à contingência resultante da decisão» do Reino Unido sair da União Europeia, e porque o Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, «contactou o Primeiro-Ministro português para lhe transmitir uma mensagem de tranquilidade quanto ao futuro dos portugueses no país», disse.

No caso de saída sem acordo do Reino Unido da União Europeia, as candidaturas ao Settlement Scheme, documento que dá acesso a cuidados de saúde, permissões de trabalho, acesso à escola e à universidade, podem ser apresentadas até 31 de dezembro de 2020, enquanto no caso de saída com acordo podem ser efetuadas até 30 de junho de 2021.

O Secretário de Estado referiu que «dos cerca de 300 mil portugueses com residência no Reino Unido, mais de 92 mil já pediram o estatuto de residente e a esmagadora maioria teve autorização concedida. Quanto à minoria, tem sido notificada para apresentar documentos» em falta, afirmou.

José Luís Carneiro lembrou que os consulados de Londres e Manchester foram reforçados em meios humanos (oito funcionários em Londres e quatro em Manchester), tecnológicos e informáticos, e os seus horários foram alargados, no quadro do Plano de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia.

A linha Brexit, que começou a funcionar a 1 de abril, já deu informações ou agendou atendimento consular a mais de 30 mil cidadãos portugueses no Reino Unido. «Temos vindo a atender cerca de 6000 pessoas por mês».

O Secretário de Estado referiu ainda as permanências consulares, isto é, a deslocação de funcionários dos consulados aos locais onde há portugueses para garantir o acesso aos serviços.

As próprias autoridades britânicas «já realizaram mais de 40 sessões de esclarecimento», disse ainda.