Prosseguir processo de modernização das Forças Armadas

O Governo destacou o objetivo de «prosseguir o processo de modernização das Forças Armadas, consolidar uma resposta eficaz às necessidades de segurança e defesa do País, e valorizar aqueles que trabalham diariamente para garantir a defesa nacional».

Na área da Defesa Nacional do site do Orçamento do Estado para 2019, o primeiro objetivo destacado é «reforçar o investimento em capacidades militares, mediante o aumento da verba disponível na Lei de Programação Militar tendo em vista capacitar as empresas, centros de investigação e universidades no quadro das evoluções recentes no âmbito da UE, fomentando o desenvolvimento da inovação, reforçando o emprego qualificado e estimulando a especialização e a capacidade de exportação das empresas do setor».

O Governo tem também a meta de «valorizar a condição militar e o exercício de funções na Defesa Nacional, destacando-se as medidas que visam prosseguir a valorização remuneratória e o apoio específico à condição militar, incluindo o desenvolvimento sustentável da ação social complementar, o reforço do apoio social e da assistência na doença, com especial enfoque nos Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes, bem como a implementação dos novos Regimes de Incentivos e do Contrato de Duração Especial».

A área do Ministro João Gomes Cravinho trabalhará ainda para «reforçar o prestígio internacional de Portugal como promotor de segurança global, incrementando as dotações para as Forças Nacionais no Exterior» e «efetivar a instalação do Centro para a Defesa do Atlântico, na ilha Terceira».

Este centro deverá ser um «centro de excelência no domínio da Defesa no contexto internacional, promovendo a identificação, a análise e a definição de estratégias e planos de ação no domínio da capacitação, assim como de projetos para enfrentar as ameaças e desafios que afetam a segurança e defesa no espaço Atlântico e que representa um importante passo na cooperação no domínio da defesa».