Notícias
2018-06-15 às 15h18
Segurança Social aprova acordos para dar respostas sociais a 6 274 utentes
A área de Governo do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social celebrou acordos com Instituições particulares de solidariedade social para alargar as respostas sociais a mais 6 274 utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas, centros de dia, creches, centros de atividades ocupacionais, e lares residenciais, entre outras.
Estes acordos foram celebrados no âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, que selecionou 496 candidaturas para celebração de novos acordos de cooperação ou alargamento de acordos de cooperação existentes.
Estima-se que com as novas respostas sociais, que representam um montante total de 21,7 milhões de euros, sejam também criados mais de 1 700 novos postos de trabalho nestas instituições.
Dos 496 acordos de cooperação, 104 são novos acordos, abrangendo 3 049 utentes, e 392 são alargamentos de acordos de cooperação já existentes, abrangendo 3 225 utentes.
Dentre as respostas sociais selecionadas destacam-se as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas com o apoio a cerca de 2 100 lugares.
A partir do dia 18 de junho, será aberta uma nova fase de candidaturas para o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, com uma dotação de 13 milhões de euros, que podem ser apresentadas através da Segurança Social Direta. O aviso de abertura das candidaturas já foi publicado no Diário da República.
Este programa destina-se a todas as entidades do setor social e solidário que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos sociais, no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais.
É um programa que regula o alargamento da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, através da celebração de novos acordos de cooperação ou do alargamento dos acordos vigentes.
Refira-se também que, adicionalmente, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, foram celebrados em 2017 cerca de 34 acordos de cooperação e em 2018 prevê-se celebrar mais 43 acordos – totalizando mais 77 -, para creches, centros de dia, estruturas residenciais para pessoas idosas, serviços de apoio domiciliário, lares residenciais e residências autónomas, num total de 2,8 milhões de euros.
Áreas:
Modal galeria