«Temos de ser capazes de agir preventivamente» contra a violência doméstica

O Primeiro-Ministro António Costa salientou a importância de coordenação entre todas as instituições, autoridades e serviços públicos para que Portugal não aja apenas numa lógica de reação nos casos de violência doméstica.

«Aquilo que não podemos é viver em reação. Temos de ser capazes de agir preventivamente para extirpar da nossa sociedade este mal inaceitável», disse António Costa no final de uma cerimónia de assinatura de protocolos para a criação de gabinetes de atendimento a vítimas de violência de género.

O Primeiro-Ministro sublinhou a satisfação que sente ao ver um conjunto de instituições mobilizadas e empenhadas na prevenção e combate às situações de violência doméstica num momento em que «a sociedade portuguesa não aceita e não pode conviver mais com este tipo de comportamento».

No primeiro ano em que se assinala um dia de luto a 7 de março em homenagem às vítimas de violência doméstica, António Costa destacou que o Governo quis que «este gesto simbólico fosse acompanhado por um conjunto de passos que criam melhores condições para dar confiança a quem é vítima», para que esta possa «confiar no Estado para denunciar aquilo que é necessário ser denunciado».

«Hoje já não podemos mais aceitar o velho ditado que diz que entre marido e mulher não se mete a colher. A violência diz-nos respeito a todos, e todos temos o dever de intervir, de não calar, de denunciar, de levar a sério as denúncias, de investigar e de prosseguir essa investigação até à fase da condenação», acrescentou.

Após a primeira reunião de trabalho do Governo com a Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, António Costa frisou também a importância de promover uma articulação entre todas as instituições (forças de segurança, Ministério Público, magistraturas judiciais, sistemas de saúde e de ensino, e Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens) no que diz respeito aos planos de formação e mobilização de recursos.

«Temos perdido a oportunidade de conseguir fazer uma deteção precoce, uma sinalização atempada, uma devida avaliação de risco e uma adoção de medidas de proteção», disse. «Temos de responder positivamente ao que é fundamental assegurar: a segurança de todos, a proteção de todos».

O Primeiro-Ministro expressou também uma mensagem às vítimas para que estas possam ter confiança no conjunto das instituições, acreditando que as denúncias que façam sejam «devidamente tidas em conta, investigadas e conduzidas à devida punição».

António Costa deixou também um apelo a todos os que trabalham quotidianamente com as famílias para colaborarem com as instituições para «haver uma ação atempada que previna maiores riscos» de quem já é vítima ou já tem sintomas de agressão física e psicológica.

«Temos o dever de não fingir que não vimos e de em conformidade agir para a autoridades poderem prevenir o que é necessário prevenir. Se todos fizermos isto, seguramente que iremos ter uma redução do número de casos de violência doméstica», afirmou António Costa, estendendo o apelo a toda a sociedade.