Mário Centeno entrega o projeto do Orçamento do Estado à Comissão Europeia na próxima semana
Mário Centeno entrega o projeto do Orçamento do Estado à Comissão Europeia na próxima semana

Ministro das Finanças, Mário Centeno
Ministro das Finanças, Mário Centeno
«De acordo com o que tínhamos combinado com a Comissão Europeia, o projeto de Orçamento será entregue durante a semana que vem. Estamos a trabalhar nesse Orçamento, conjuntamente com o Conselho de Finanças Públicas», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno, em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com os seus homólogos da zona euro (Eurogrupo), em Bruxelas.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, confirmou que - na reunião com o Ministro - «houve uma troca útil de pontos de vista. Mário Centeno confirmou que o projeto de Orçamento do Estado vai ser submetido muito em breve. Quando recebermos o projeto, vamos preparar a nossa opinião, que depois vai ser discutida no Eurogrupo».
Mário Centeno lembrou que «infelizmente, a situação que se pôs, com a necessidade de intervenção [do Estado] no Banif, coloca dificuldades à saída do País do procedimento de défices excessivos».
O resgate do Banif fez com que o défice de 2015, que deveria situar-se nos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) - o limite fixado pelo pacto de estabilidade e crescimento -, deva fixar-se acima dos 4%.
Acrescentando que esta situação também foi abordada na reunião com o comissário Moscovici, o Ministro lembrou que a decisão final só será tomada «após as contas serem fechadas, em março».
Sobre o Novo Banco, Mário Centeno afirmou que o Governo «vê com dificuldades e preocupação a decisão do Banco de Portugal» impor perdas aos detentores de dívida sénior, tendo já transmitido esta posição ao governador desta instituição, Carlos Costa.
E concluiu, realçando que Portugal precisa agora é de se concentrar em questões como a do sucesso do leilão de dívida pública de hoje, onde o País colocou 4 mil milhões de euros, «um sinal muito positivo de confiança dos mercados».
