O Governo português assinou três protocolos de cooperação tecnológica com a Cisco System Portugal, a Microsoft Portugal e a Samsung Portugal no âmbito do projeto-piloto Tribunal +, que visa simplificar e agilizar o atendimento e os processos administrativos nos tribunais.

Os protocolos foram assinados pela Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, em nome do Ministério da Justiça, e pelos responsáveis máximos das empresas em Portugal: a Diretora-Geral da Cisco System Portugal, Sofia Tenreiro, o Diretor-Geral da Microsoft Portugal, João Couto, e o Presidente da Samsung Portugal, Jong Soo Kim.

Na cerimónia, realizada no Salão Nobre do Ministério da Justiça, estiveram também presentes a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o Diretor da Microsoft Europa, Eric Boustouller.

Tecnologia na Justiça

«O grande desafio que temos tem a ver com a organização e com a introdução de novas tecnologias, trazendo a Justiça para o século XXI. No quadro do Ministério da Justiça, foi criado o programa Justiça + Próxima, no âmbito do qual estamos a concentrar recursos no sentido de introduzir nos tribunais a modernização de que o sistema tanto necessita», disse a Ministra da Justiça.

Enquadrado no plano de modernização Justiça + Próxima, o projeto Tribunal + prevê um novo modelo de atendimento nos tribunais, associado à simplificação administrativa da secretaria, com o objetivo de aumentar a eficiência ao nível administrativo e de proporcionar uma melhor experiência aos cidadãos quando interagem com o tribunal.

O Tribunal + está neste momento em fase piloto na Comarca de Sintra – fruto de uma estreita colaboração com os Conselhos Superiores, a Procuradoria-Geral da República e os órgãos de gestão da comarca –, onde será avaliado o contributo de múltiplas soluções tecnológicas para a organização e a eficiência dos tribunais.

Equipamentos

No âmbito do protocolo assinado com a Cisco, serão disponibilizados equipamentos de grandes dimensões em alta definição para videoconferência nas salas de audiência e equipamentos para acesso sem fios à internet.

Estas tecnologias permitirão uma melhor experiencia por parte dos utentes dos tribunais, uma maior aproximação aos cidadãos bem como o encurtar distâncias ao evitar o deslocação de testemunhas e reclusos.

«Aceitámos este desafio pensando como podíamos usar soluções como o wi-fi ou ferramentas de colaboração em situações que permitem, por um lado, aproximar os cidadãos melhorando a sua experiência e a sua perceção da Justiça e, por outro, alcançando eficiências operacionais e eficiências financeiras», afirmou Sofia Tenreiro.

Plataforma de gestão

A Microsoft vai disponibilizar uma plataforma de gestão de áudio e vídeo de audiências e inquirições e software para diferentes áreas como: transformação digital da secretaria do tribunal; análise de indicadores de gestão, transcrição de áudio para texto e gestão de salas de audiência.

A parceria com a Microsoft estende-se ainda ao Espaço Inovação da Justiça, um espaço de partilha de boas práticas, com o objetivo de obter, através da promoção do conhecimento, de novas tecnologias e de inovação, um impacto positivo para uma Justiça mais ágil, transparente, humana e mais próxima do cidadão.

João Couto referiu que «estamos a viver um momento único de transformação digital e é nesse contexto que a Microsoft encara este protocolo e a oportunidade de dar o seu contributo para o projeto Tribunal ».

A Samsung vai colaborar na disponibilização de soluções de mobilidade e de sinalética digital, com vista a serem utilizadas no âmbito do projeto-piloto.

Projeto Tribunal +

«O projeto Tribunal + é um salto tecnológico que se quer dar em prol dos cidadãos e é nesse compromisso que vamos colocar todo o nosso know-how e toda a nossa tecnologia móvel, de ecrãs e comunicação», concluiu Frederico Paiva, Diretor de Negócio da Samsung Portugal.

Ainda no âmbito do plano de modernização Justiça + Próxima, foi também estabelecida uma parceria com a empresa Proside para testar soluções na área de atendimento e gestão de filas.

«O desafio que lançamos às empresas é que pensem na Justiça de uma forma diferente. Estes protocolos são um momento simbólico de algo maior que queremos fazer», disse na cerimónia a Secretária de Estado da Justiça.

O Tribunal + é a primeira semente de uma colaboração que se espera fértil na área da Justiça, no sentido de incentivar a cooperação entre agentes da justiça, empresas, universidades e sociedade civil, e a resposta de forma inovadora a diferentes desafios que se colocam nesta área.

 

Foto: Ministra na Justiça, Francisca Van Dunem, na cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação tecnológica no Salão Nobre do Ministério da Justiça, Lisboa, 18 maio 2016 (Foto: Clara Azevedo)