O Governo quer reforçar a territorialização das políticas na área da imigração, promovendo uma articulação estreita com as autarquias, com as entidades públicas e com as associações de imigrantes.

Esta foi uma das conclusões da reunião de trabalho promovida pelo Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, com mais de 30 associações de imigrantes.

«O vosso papel é determinante para o sucesso do acolhimento e da integração das pessoas migrantes na sociedade portuguesa», disse Eduardo Cabrita aos representantes das associações, lembrando também o período particularmente importante e exigente que Portugal atravessa nesta área, com a chegada de cidadãos refugiados.

Na reunião, que teve lugar no Palácio Foz, em Lisboa, participaram também a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e o Alto Comissário para as Migrações, Pedro Calado.

Reforçar rede de serviços de proximidade aos migrantes

O Ministro Adjunto transmitiu que é intenção do Governo reforçar a rede de serviços de proximidade aos cidadãos migrantes, através de uma estratégia de alargamento da Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), em parceria com as autarquias, nos territórios onde forem identificadas necessidades. Em breve, serão inaugurados os novos CLAIM de Lagoa e Tavira, tendo já outros municípios manifestado interesse em instalar um centro desta natureza.

O Ministro Adjunto explicou também que os planos nacionais para a integração dos migrantes que Portugal iniciou em 2007 deverão ter uma dimensão de proximidade, através de instrumentos que promovam o diálogo entre as instituições, as comunidades migrantes e as comunidades de acolhimento.

Nesse sentido, os financiamentos ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, vão ser direcionados para a criação de novos Planos Municipais para a Integração dos Migrantes e na implementação dos 19 já existentes em 21 municípios do País.

Os responsáveis das associações de imigrantes transmitiram ao Governo preocupações relacionadas com o ensino da língua portuguesa, a renovação das autorizações de residência, a segurança social e os apoios às associações.

O Governo pretende realizar estas reuniões trimestralmente, para auscultação e debate sobre as políticas na área das migrações.