O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, realçou a aposta do Governo na Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI) para promover a fixação das pessoas nos territórios de baixa densidade demográfica.

Em Penela, no distrito de Coimbra, Carlos Miguel disse que sem «mais empresas e mais emprego» no interior «as pessoas não se fixam» nesses territórios, que foram perdendo sempre população ao longo do século XX.

Criada em março, por resolução do Conselho de Ministros, e coordenada por Helena Freitas, a UMVI desenvolveu um programa com 155 medidas concretas para contrariar a tendência de desertificação e incentivar à fixação de população no interior.

O Secretário de Estado das Autarquias Locais intervinha nos Paços do Concelho de Penela, na sessão solene do Dia do Município.

A Unidade de Missão entregou ao Governo o seu diagnóstico do interior ao fim de meio ano de trabalho, e o plano de ação «vai ser de imediato trabalhado».

Carlos Miguel abordou ainda o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, «em concertação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses», bem como a necessidade de «um novo quadro financeiro» que passa pela alteração da atual Lei das Finanças Locais.

 

Foto: Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, na comemoração solene do Dia do Município, Penela, 29 setembro 2016