«Importa prosseguir um esforço coletivo entre os atores do sistema de ciência, tecnologia e ensino superior e os parceiros sociais, no sentido da confiança mútua, trabalho colaborativo, promoção e valorização do ensino superior e da ciência, contribuindo para a distinção e afirmação da identidade nacional», afirmou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, na Assembleia da República.

O Ministro lembrou que este objetivo deve ser prosseguido na sequência da agenda «Compromisso com o Conhecimento e a Ciência» para o período 2016-2020, que «assume as metas do Programa Nacional de Reformas no que se refere à qualificação dos portugueses, reforço do emprego científico e convergência do investimento para a concretização das metas europeias».

Aposta na Investigação & Desenvolvimento (I&D)

«A dotação orçamental total para a ciência, tecnologia e ensino superior cresce cerca de 10,5% relativamente à dotação equivalente de 2016», afirmou ainda o Ministro, realçando que «este crescimento está associado à valorização do ensino superior».

Com a meta de «alargar a base de apoio social do ensino superior e reforçar o esforço em I&D, designadamente através do estímulo ao emprego científico», Manuel Heitor referiu as principais medidas adotadas no Orçamento para 2017:

• Concretização do contrato de legislatura com as universidades e politécnicos;
• Reforço do emprego científico e académico;
• Reforço dos apoios sociais para alargar a base de recrutamento no ensino superior;
• Manutenção do crescimento do esforço em I&D.

Prioridades

O Ministro referiu também que o Orçamento para 2017 se foca em duas prioridades essenciais: modernizar, qualificar e diversificar o ensino superior, e reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e a inovação.

Para atingir o primeiro objetivo, Manuel Heitor disse que o Governo irá:

• Estimular a internacionalização do ensino superior;
• Estimular o ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do ensino secundário e dos estudantes maiores de 23 anos;
• Promover a iniciativa «Study in Portugal», bem como outras atividades de diplomacia académica e científica;
• Reforçar a identidade e autonomia das instituições; e
• Promover uma maior racionalidade e eficiência administrativa.

Para atingir o segundo objetivo, o Ministro disse que o Governo irá:

• Consolidar a estrutura institucional de unidades de I&D, estimulando os valores das atividades de ciência e tecnologia;
• Estimular a flexibilização e capacidade de adaptação do sistema de forma inclusiva, diversificando fontes de financiamento; e
• Promoção da colaboração entre instituições.

 

Foto: Ministro da Ciência, Tecnilogia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, Assembleia da República, 11 novembro 2016 (Foto: João Relvas/Lusa)