O défice das Administrações Públicas desceu para 1,7% do Produto Interno Bruto no 3.º trimestre de 2016, de acordo com os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

«Este sólido resultado foi conseguido num trimestre em que os reembolsos de IRS, IRC e IVA excederam em 445,2 milhões de euros os do ano anterior», refere o Gabinete do Ministro das Finanças em comunicado.

Nos três primeiros trimestres do ano, o défice acumulado foi de 2,5%, continuando a reduzir-se face ao observado até ao 2.º trimestre (2,9%), «apesar de os reembolsos de IRS, IRC e IVA terem superado em 840,5 milhões de euros os registados no período homólogo de 2015».

Redução da despesa e crescimento da receita

Em conformidade com os dados divulgados mensalmente na síntese da Direção-Geral do Orçamento, «a despesa pública registou um decréscimo de 1,1%, significativamente abaixo do valor anual previsto no Orçamento do Estado de 2016», e «a receita cresceu 0,8%, numa evolução positiva e superior à da despesa».

«O desempenho das contas públicas reforça o compromisso do Governo com as metas estipuladas», tendo sido sucessivamente ultrapassadas «as previsões infundadas de algumas instituições nacionais e internacionais», com a credibilidade do processo orçamental português saindo «reforçada com estes resultados».

«O sucesso do esforço de execução orçamental, que permitirá ao País sair do Procedimento por Défice Excessivo, deve-se à ação coordenada de todos», refere o Gabinete do Ministro.

O comunicado refere ainda que «os dados económicos e financeiros evidenciam uma melhoria em 2016», sublinhando que:

• «o crescimento económico acelerou ao longo do ano (0,2%, 0,3% e 0,8%, em cadeia, nos três primeiros trimestres);
• o excedente da balança de bens e serviços melhorou 1041,7 milhões de euros até setembro;
• a taxa de desemprego caiu 1,4 pontos percentuais em termos homólogos;
• e, simultaneamente, o emprego aumentou 1,9%, também em termos homólogos.

«Em conjunto com a consolidação orçamental, estes dados são a demonstração de que a economia portuguesa se encontra num processo de crescimento sustentável», «como revela a informação económica e orçamental já disponível para o 4.º trimestre».