Queremos que a Cooperação com São Tomé e Príncipe corresponda às verdadeiras necessidades do país
Queremos que a Cooperação com São Tomé e Príncipe corresponda às verdadeiras necessidades do país
«Queremos que esta cooperação continue com este ritmo, seja diversificada e, sobretudo, que corresponda a verdadeiras necessidades de São Tomé e Príncipe», disse a Secretária de Estado portuguesa dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, no final de uma visita ao país irmão, durante a qual foi recebida pelo Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada.
Para isto, os Governos de Portugal e de São Tomé e Príncipe vão «manter um canal de comunicação ativo» para «fazer continuamente melhoramentos e modificações» ao Programa Estratégico de Cooperação.
Em setembro de 2016 os dois países assinaram, na capital são-tomense, o Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020, financiado por Portugal no valor de 57 milhões de euros para cinco anos, mas cuja execução começou em janeiro desse ano. Até janeiro de 2017 foi gasto 25% deste valor, correspondente a 14 milhões de euros.
Durante a visita da Secretária de Estado, Portugal e São Tome e Príncipe assinaram uma convenção de financiamento de 10 milhões de euros para o comércio e investimento, permitindo às empresas são-tomenses importar bens de Portugal ou realizar investimentos com cooperação de empresas portuguesas.
Foram também assinados três memorandos na área da Justiça visando assistência técnica, informatização, formação judiciária e segurança documental.
Cooperação para desenvolver São Tomé e Príncipe
A Secretária de Estado afirmou que «temos feito uma cooperação que abrange muitas áreas e que, tanto quanto me é dado a perceber, incide sobre domínios que são importantes para o desenvolvimento e, por isso, estou muito esperançada».
«Entre 2016 e 31 de maio de 2017, no domínio da saúde foram realizadas 24 missões, 600 intervenções cirúrgicas, 300 mil consultas, sobretudo na área materno-infantil e 16 mil exames complementares de diagnóstico», através do Programa Saúde para Todos.
A esses números acrescem ainda as despesas suportadas com 25 são-tomenses a receber tratamento de hemodiálise em Portugal.
No domínio da educação estão incluídas despesas com a escola portuguesa de São Tomé, com cerca de 400 alunos, a Escola+, com 480 professores do ensino básico e secundários formados, 127 técnicos do Ministério da Educação capacitados, além de mais de uma centena de bolsas de ensino superior, externas e internas.
«Temos, igualmente, cerca de 200 alunos ao abrigo do regime especial vindos de São Tomé e que estão em Portugal», disse Teresa Ribeiro.
A Secretária de Estado apontou também que na área de proteção social, o PEC permite prestar assistência diariamente a cerca de 2200 idosos e crianças.
O financiamento de projetos executados por organizações não-governamentais, protocolos na área da segurança e defesa, e investimentos em infraestruturas rodoviárias e elétricas está também em curso.
