É necessário um acordo político alargado que assegure maioria estável nos órgãos da União Europeia
Acordo deve basear-se numa estratégia de médio prazo, e distribuir os cargos fundamentais equilibradamente entre famílias políticas, regiões e géneros

Primeiro-Ministro António Costa com o Primeiro-Ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, no jantar informal do Conselho Europeu,Bruxelas, 28 maio 2019 (foto: União Europeia)
Primeiro-Ministro António Costa com o Primeiro-Ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, no jantar informal do Conselho Europeu,Bruxelas, 28 maio 2019 (foto: União Europeia)
«Perante a nova realidade parlamentar» de um Parlamento Europeu com quatro grandes famílias políticas com representação significativa «é manifesto que é necessário um acordo político alargado que permita assegurar uma maioria estável quer o Conselho quer no Parlamento», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do jantar informal dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia em Bruxelas.
O Primeiro-Ministro acrescentou que «essa maioria deve basear-se numa estratégia de médio prazo comum, e deve permitir o acordo sobre quatro cargos fundamentais (Conselho, Alto Representante, Comissão, Parlamento) de modo a assegurar um equilíbrio entre as diferentes famílias políticas, na diversidade regional da União Europeia, e de género».
António Costa referiu que «o Conselho europeu analisou os resultados das eleições europeias e ouviu o presidente do Parlamento que nos transmitiu a posição hoje tomada pela conferência dos presidentes» das famílias políticas representadas no Parlamento de que o próximo presidente da Comissão deve ser um dos spitzenkandidaten – termo alemão para cabeça de lista que designa, na linguagem da União, o candidato indicado por cada uma das famílias políticas do Parlamento Europeu.
«O Conselho repetiu a interpretação do tratado que fez em fevereiro, ou seja, que cabe ao Conselho propor ao Parlamento um candidato a presidente da Comissão, tendo em conta os resultados eleitorais», mas, «no espírito de boa cooperação institucional, vamos procurar escolher o próximo candidato a presidente da Comissão entre os spitzenkandidaten que foram apresentados às eleições» de 23-26 de maio.
O Primeiro-Ministro afirmou que «não discutimos nomes, houve uma apreciação genérica sobre perfis», mas, «do meu ponto de vista há um requisito básico para o presidente da Comissão, que é ter uma forte experiência executiva quer a nível nacional, quer, desejavelmente, a nível europeu», como tinha afirmado na sua declaração à chegada.
Quanto à presidência do Banco Central Europeu «foi entendido que, nos termos do tratado, tem um quadro próprio de seleção, com critérios próprios, e que não obstante o perfil técnico pressuposto, não se pode dispensar a consideração da visão política que o presidente tem sobre a política monetária, pois, tal como a experiência nos ensinou», foi a «visão da política monetária que permitiu ai presidente Mário Draghi liderar uma mudança que salvou a zona euro».
«Naturalmente, a escolha do presidente do Parlamento Europeu cabe ao próprio parlamento», disse António Costa, acrescentando que para a «escolha do presidente do Conselho, o entendimento é que se deve manter o critério de recair sobre uma personalidade que seja ou tenha sido Primeiro-Ministro ou Chefe de Estado».
Agora, «o Presidente do Conselho Donald Tusk irá agora fazer contactos com os 28 Estados, com os negociadores de cada família política (do Parlamento Europeu) e procurará construir uma solução que nos permite aprovar uma proposta em junho para presidente da Comissão e para presidente do Conselho», concluiu António Costa.
