Estrutura de missão para a sustentabilidade da Saúde traduz importância do setor no desenvolvimento do País
«Devemos ser capazes de identificar focos de ineficiência e de melhorar a utilização» dos recursos, aumentado o número de consultas e cirurgias
Ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na apresentação da estrutura de missão para a sustentabilidade do programa orçamental da Saúde, Lisboa, 26 março 2018 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)
Ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na apresentação da estrutura de missão para a sustentabilidade do programa orçamental da Saúde, Lisboa, 26 março 2018 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)
«O Governo tem reafirmado sua aposta inequívoca no Serviço Nacional de Saúde», disse o Ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinhando que «o desenvolvimento do País e o bem-estar dos cidadãos não podem ser alcançados de outra forma».
Estas declarações foram feitas na apresentação da estrutura de missão para a sustentabilidade do programa orçamental da Saúde, criado entre as duas áreas de Governo por proposta da Saúde, segundo afirmou o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
«Este esforço financeiro é, na verdade, um investimento na melhoria dos cuidados de saúde dos portugueses», sublinhou o Ministro da Finanças, referindo a importância de «definir os critérios para os investimentos prioritários, que propiciem retornos a prazo».
Garantir a sustentabilidade do SNS
«Devemos ser capazes de identificar focos de ineficiência e de melhorar a utilização» dos recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), referiu ainda Mário Centeno, lembrando que «este diagnóstico irá contribuir para ganhos» no aumento do número de consultas e de cirurgias, ou na redução dos tempos de espera.
O Ministro disse que a missão desta Estrutura é «reforçar o acompanhamento do desempenho financeiro do SNS, bem como formular medidas que contribuam para melhorar a sua eficiência».
«Quero realçar que não estamos a criar mais uma entidade duradoura», realçou Mário Centeno, afirmando que, «pela sua própria natureza, a estrutura de missão tem um caráter temporário».
Melhorar o desempenho da Saúde
«É evidente que existe má gestão na Saúde, como em outras áreas setoriais», afirmou o Ministro da Saúde, acrescentando: «Basta ir ao Portal do SNS para ver que existem hospitais com muito bom desempenho e outros com muito mau desempenho».
Adalberto Campos Fernandes referiu que é preciso «ajudar aqueles que têm pior desempenho a aproximarem-se das melhores práticas e por isso é que esta unidade de missão vai ter como objetivo abrir espaço a avaliar o que está a ser feito a cada momento, sugerindo, recomendando, mas também a projetar os próximos anos, embora a unidade tenha o seu mandato limitado pela legislatura».
«Esta foi uma ideia da Saúde proposta às Finanças», disse Adalberto Campos Fernandes, acrescentando que esta nova Estrutura pode «abrir um caminho de avaliação do que vai sendo feito no setor, e também ajudar a previsões futuras».
Coordenada por Julian Alejandro Perelman, esta Estrutura terá como coordenadora-adjunta Antonieta Ávila. Acresce uma equipa técnica transversal, envolvendo os serviços das áreas governativas das Finanças e da Saúde. A apresentação decorreu em Lisboa.