O Governo duplicou, para 60 milhões de euros, a dotação do Programa Valorizar para apoiar a recuperação turística dos territórios afetadas pelos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro. Foi também alargado até 30 de junho o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa Valorizar.

«Perante a gravidade da situação dos incêndios entretanto ocorridos em outubro, entende-se necessário adotar medidas excecionais, destinadas a promover a recuperação dos territórios atingidos, no que ao Turismo respeita», refere o despacho da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, publicado em Diário da República.

O diploma alarga ainda os apoios do Programa Valorizar a projetos que visem recuperar ativos das empresas do turismo afetados pelos incêndios, incluindo a reparação de instalações e a substituição de equipamentos danificados, deduzindo as indemnizações recebidas.

A Secretária de Estado refere também a alteração da Linha de Apoio ao Turismo Acessível do Programa Valorizar, ajustando o acesso ao prémio de desempenho à aprovação dos projetos de investimento. Em alguns casos, «50% do montante do apoio financeiro é convertido em apoio não reembolsável se a realização material dos investimentos ficar concluída até 30 de junho de 2018».

Programa Valorizar

Criado em dezembro de 2016 para apoiar o investimento em projetos relevantes para o turismo, o Programa Valorizar tinha uma verba inicial de 20 milhões de euros, aumentada em 10 milhões de euros em agosto passado, dada a elevada procura.

«Em face dos incêndios ocorridos em junho de 2017, foi aprovado um modelo excecional de apoio aos concelhos afetados, adequado aos danos e necessidades apurados», lembra Ana Mendes Godinho.

Esta medida visa apoiar o investimento em iniciativas com interesse para o turismo que promovam a coesão económica e social do território. O Programa inclui ainda iniciativas focadas na estruturação de programas no interior e no desenvolvimento de eventos com impacto internacional.