Parceria com município de Estarreja reforça apoio a imigrantes
Acordo foi formalizado a 11 de janeiro, numa sessão realizada na Câmara Municipal
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, na abertura do Gabinete de Apoio ao Emigrante, Estarreja, 11 janeiro 2019 (Foto: Câmara Municipal de Estarreja)
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, na abertura do Gabinete de Apoio ao Emigrante, Estarreja, 11 janeiro 2019 (Foto: Câmara Municipal de Estarreja)
Estarreja é o mais recente município português a dispor de um Gabinete de Apoio ao Emigrante. O acordo foi formalizado a 11 de janeiro, numa sessão realizada na Câmara Municipal, com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
O Secretário de Estado e elogiou o modo como as comunidades locais têm acolhido os cidadãos portugueses e lusodescendentes que, após experiências de emigração, regressaram a Portugal.
«Tem existido uma grande abertura por parte dos cidadãos em geral, das entidades associativas e, claro, dos municípios que constituem a porta de entrada para acesso a serviços públicos», referiu José Luís Carneiro.
O Secretário de Estado referiu-se, em particular, à situação dos portugueses regressados da Venezuela e que em grande medida fixam-se no distrito de Aveiro.
José Luís Carneiro garantiu que o Estado continuará atento às necessidades destes cidadãos e apostado em garantir boas condições para se estabelecerem, empreenderem e desenvolvem as suas vidas.
O Secretário de Estado disse ainda que o Governo irá agilizar o processo de aquisição de nacionalidade dos filhos dos emigrantes portugueses, que nos casos de pais cujo divórcio não estava registado em Portugal era dificultado.
«Trata-se de passos de cariz jurídico-administrativo muito relevantes e que vão permitir agilizar muitas das circunstâncias», disse.
A sessão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, presidente da autarquia estarrejense, acredita que o serviço irá ajudar, especialmente que está de volta a Portugal «devido ao drama na Venezuela».
«Não sentimos um alarme social, apesar de terem vindo muitos e muitos. A comunidade tem recebido estas pessoas de forma qualificada, não surgiram problemas graves de emprego ou habitação. A rede social tem funcionado bem», referiu Diamantino Sabina, destacando o papel da associação empresarial SEMA.
A Direção-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, que subscreveu o protocolo de colaboração com o município de Estarreja, esteve representada pelo Diretor Regional de Serviços do Norte, Jorge Oliveira.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante têm por missão apoiar os munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso, que ainda residem nos países de acolhimento ou que pretendam iniciar um processo migratório.
Estes gabinetes visam responder às questões inerentes ao regresso e reinserção em diversas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego e estudos, entre outras.
Com a abertura do Gabinete de Apoio ao Emigrante de Estarreja, aumenta para 146 o número de gabinetes protocolados com autarquias em todo o País.