O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) «é uma solução eficaz em prol da qualidade de vida das cidades, da melhoria dos rendimentos das famílias, da educação ambiental, da descarbonização».

No Porto, na assinatura do contrato do PART na Área Metropolitana do Porto que contou com a presença do Primeiro-Ministro António Costa, o Ministro sublinhou que com a «drástica redução das tarifas no transporte coletivo» o Programa é o exemplo «mais perfeito» de uma solução política socialmente justa na luta contra o aquecimento global.

Matos Fernandes destacou que «a partir de segunda-feira, 1 de abril, 85% da população portuguesa vai beneficiar de enormes descontos nos preços do transporte», acrescentando que um mês depois «serão todos os portugueses que utilizarem o transporte coletivo a usufruir desta baixa de preço».

O Ministro disse que na Área Metropolitana do Porto «são mais de 280 mil pessoas a beneficiar de uma redução metropolitana nos preços dos passes, que passam de entre 47 a 140 euros para 40 euros, e são 800 mil as pessoas cujo passe municipal passa para 30 euros, quando antes custava cerca de 40 euros».

«Em todo o país, Comunidade Intermunicipal a Comunidade Intermunicipal, todos fizeram propostas e, amanhã, em Baião, estaremos presentes na apresentação de um projeto em tudo comparável ao de hoje», acrescentou.

O Ministro referiu que o Programa de Apoio à Redução Tarifária «também é um exercício de descentralização que complementa, por exemplo, a gestão da STCP pelas autarquias».

«Foi em cada Comunidade Intermunicipal, em cada área metropolitana, que foram decididas as formas de aplicação das verbas do Orçamento de Estado e acrescentadas as que cabem às autarquias», disse.

Matos Fernandes afirmou que «o Governo sabe bem da necessidade de reforçar a oferta, de ganhar passageiros para o transporte coletivo, de renovar as frotas, de capacitar as autoridades de transporte, mas não conhece os territórios e as suas dinâmicas para decidir a cada momento a forma mais ajustada de concretizar muitos destes objetivos».

«Só as autarquias, e melhor ainda, as autarquias em conjunto, o saberiam, e souberam fazer, com propostas ajustadas aos seus cidadãos e aos seus territórios», realçou, referindo que os transportes vão «saber responder ao crescimento da oferta».