Plano de Ação Tejo Limpo aprovado para minimizar risco de poluição
Operação tem um volume de investimento na ordem dos 2,5 milhões de euros que serão financiados pelo Fundo Ambiental ao longo de quatro anos

Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Lisboa, 5 julho 2018
Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Lisboa, 5 julho 2018
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que um dos objetivos da aprovação, em Conselho de Ministros, do Plano de Ação Tejo Limpo, é garantir que «o risco de fenómenos de poluição será muito mais reduzido num futuro próximo».
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, o Ministro referiu que a aprovação deste plano é a terceira fase da «Operação Tejo», depois de uma primeira em que o objetivo foi estancar a poluição e de uma segunda, ainda em curso, em que se procedeu à limpeza «das lamas do fundo do Tejo».
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Plano de Ação Tejo Limpo «visa desenvolver e testar um modelo desconcentrado de gestão que permita aprofundar o conhecimento detalhado da situação real da bacia hidrográfica do rio Tejo e da atuação dos operadores económicos».
O Ministro realçou que esta operação tem um volume de investimento da ordem dos 2,5 milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental e que se prolongarão ao longo de quatro anos.
Gerir recursos com proximidade
Matos Fernandes acrescentou que a principal novidade do plano reside na perspetiva de gerir os recursos com proximidade, contemplando a contratação de cinco vigilantes de natureza «que serão os primeiros olhos quando houver qualquer problema e que serão também agentes dissuasores».
O plano contempla ainda «a construção de uma plataforma tecnológica que congregue toda a informação que já é gerada sob a qualidade de água no Tejo» e uma «muito maior capacidade de inspeção e fiscalização, contratando os meios físicos necessários (embarcações, veículos, material analítico…) para poder fazer a análise online não só quando a água está boa como também quando aparecem fenómenos de poluição».
«O objetivo é assegurar as condições para uma atuação preventiva efetiva das autoridades competentes que permita evitar a ocorrência de episódios poluentes no futuro, ou, pelo menos, minimizar o seu impacto. Uma vez testado e comprovado, pretende-se que este Plano de Ação seja replicado para as outras bacias hidrográficas, com vista a consolidar um quadro de intervenção eficaz e duradouro das autoridades ambientais», lê-se também no comunicado.
