A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve presente na cerimónia de abertura do European Maritime Day, que decorreu em Lisboa, no mesmo dia em que tem inicio o Grande Encontro dos Oceanos, na mesma cidade, dedicado ao tema «Governação Inteligente dos Oceanos».

 

Durante a sua intervenção, Ana Paula Vitorino referiu que «a governação inteligente do oceano é um foco estratégico que se encontra alinhado com a Agenda 2030 da ONU: agir para promover a prosperidade, protegendo o planeta».

 

Para a Ministra, «a erradicação da pobreza tem de estar de mãos dadas com o combate às alterações climáticas e à proteção ambiental» e que «o Oceano é a principal arma de combate aos efeitos nefastos das alterações climáticas». 

 

«Uma governação do mar inteligente e responsável implica a mobilização da ciência e a inovação para que a sustentabilidade se manifeste» nas dimensões ambiental, social e económica, disse ainda.

 

 

Para Ana Paula Vitorino, «Portugal tem-se posicionado no grupo líder de países que defendem uma economia azul competitiva e sustentável, apostando na investigação, na inovação e no empreendedorismo azul». 

 

A Ministra referiu que somos membros fundadores do grupo de 14 países designado «Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano», atualmente co-presidido pela Noruega e pelo Palau.

 

Relembrando que Portugal é um dos poucos países no mundo com uma área governativa exclusivamente dedicada ao Mar» Ana Paula Vitorino destacou as reformas estruturais da atual legislatura que, «de forma pioneira a nível global», tem estabelecido as bases para uma governação e exploração sustentável do mar, no quadro do combate às alterações climáticas.

 

é o caso do «Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo», o «Plano de Áreas Marinhas Protegidas» e a promoção de «uma economia de baixo carbono no desenvolvimento do seu mar». 

 

 

No plano enérgitico, Ana Paula Vitorino referiu que o mar português tem potencial «para fornecer 25% da eletricidade consumida em Portugal, o equivalente a uma central de carvão».

 

«Estamos a dar o primeiro grande passo com a Estratégia Industrial das Energias Renováveis Oceânicas, promovendo a adoção da eólica offshore flutuante e a energia das ondas» disse ainda, acrescentando que «em breve teremos o maior parque eólico flutuante do mundo, em Viana do Castelo», com capacidade para «fornecer energia azul limpa a 60000 casas, gerando 1500 novos empregos».

 

No caso da aquacultura, Ana Paula Vitorino disse que tem havido uma promoção do seu aumento e que a mesma constitui uma via capaz de assegurar uma produção alimentar com «menor intensidade carbónica» quando «comparada com a produção convencional de proteína animal».

 

«Também aumentamos a competitividade criando um revolucionário licenciamento da atividade» da aquacultura, «tornando-a mais eficiente, mais célere e, simultaneamente, aumentando as exigências de sustentabilidade ambiental» disse ainda.

 

Descarbonização do transporte marítimo e criação do Fundo Azul

 

Uma das prioridades apontadas pela Ministra para a preservação dos oceanos é a «descarbonização do transporte marítimo» através da promoção do Green Shipping e do «Gás Natural Liquefeito como energia de transição de baixo carbono nos navios». A exploração de «combustíveis alternativos e tecnologia com emissões zero, como o motor elétrico, o hidrogénio e a amónia», é outra das medidas que poderá contribuir para a descarbonização.

 

Também a criação do Fundo Azul, enquanto «instrumento público potenciado por parcerias com entidades privadas» constitui, para Ana Paula Vitorino, um importante contributo para «uma economia azul competitiva e sustentável».

 

 

Sobre o impacto destas medidas na economia, Ana Paula Vitorino afirmou que a oportunidade de Portugal para crescer «é substancial e real» e referiu o Observatório da Economia Azul do Ministério do Mar que concluiu que «entre 2015 e 2018» «as exportações do setor mar cresceram 25%, com mais de 2 mil milhões de euros gerados».

 

«No mesmo período, o valor acrescentado bruto das empresas do setor mar cresceu 30%, passando a representar mais de 4% do volume nacional. Além disso, o desempenho económico foi notável, apresentando elevadas taxa de crescimento e de produtividade da economia azul, registando 14% e 17%, respetivamente», explicou ainda a Ministra.

 

Ana Paula Vitorino referiu também que «para que este desempenho económico seja sustentável, é necessário um adequado ecossistema de inovação» com «espaços físicos e instrumentos de política pública que acelerem o desenvolvimento das novas cadeias de valor do mar».

 

Sobre o crescimento da Economia Circular Azul, a Ministra referiu que a mesma deve assentar «numa abordagem integrada, interdisciplinar e intersectorial» e que isso exige «cooperação, coordenação e coerência política em vários níveis de forma a trazer soluções de longo prazo».

 

«Só através da cooperação entre países, empresas, universidades, ONGs e organizações multilaterais conseguiremos estabelecer redes de partilha de conhecimento que impulsionem a inovação e novos negócios sustentáveis», disse ainda.