Portugal «no pelotão da frente dos países que mais executam fundos da União Europeia»
Taxa de execução atingiu os 29% no âmbito do Portugal 2020
Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e Secretária de Estado Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, na Assembleia da República, Lisboa, 15 março 2019
Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e Secretária de Estado Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, na Assembleia da República, Lisboa, 15 março 2019
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que Portugal «está no pelotão da frente dos países que mais executam os fundos da União Europeia».
Durante a sua intervenção no debate de atualidade sobre execução dos fundos comunitários, na Assembleia da República, o Ministro referiu que Portugal recebeu da União Europeia, até 2018, 7,5 milhões de euros no âmbito do programa Portugal 2020.
Nelson de Souza referiu também que, até ao ano passado, o País liderou a tabela de execução dos Estados-membros com pacotes de apoio superiores a 5 000 milhões de euros, tendo atingido uma taxa de execução dos fundos de 29 %. À frente de Portugal ficou apenas a Polónia, «que tem um pacote orçamental quase quatro vezes superior ao nosso».
O programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria, estabelecido com a Comissão Europeia, através do qual são estipuladas as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial. Engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.
Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.
SI inovação recebeu 601 propostas
Relativamente ao Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial (Si inovação), inserido no Portugal 2020, e cujo prazo de candidaturas agora termina, Nelson de Souza referiu que «foram submetidos 601 projetos de inovação, num valor total de 1,4 mil milhões de euros».
Para o Ministro esta é uma «prova da elevada adesão dos empresários portugueses» ao programa e aos seus sistemas de incentivos, o que demonstra «os elevados níveis de confiança na evolução da economia portuguesa».