Primeiro-Ministro apresenta medidas de reconstrução às empresas da região centro
«Depois da tragédia, este é o tempo da reconstrução»
Apresentação das medidas de apoio aos prejuízos provocados pelos incêndios de 15 de outubro às empresas industriais da região centro, Coimbra, 25 outubro 2017 (foto: Clara Azevedo)
Apresentação das medidas de apoio aos prejuízos provocados pelos incêndios de 15 de outubro às empresas industriais da região centro, Coimbra, 25 outubro 2017 (foto: Clara Azevedo)
O Primeiro-Ministro António Costa presidiu a uma reunião com o Conselho Empresarial da Região Centro para apresentar as medidas de apoio aos prejuízos provocados pelos incêndios de 15 de outubro «a todas as associações de forma a fazer chegar mais rapidamente possível a todos os empresários o conjunto de medidas que estão já disponíveis para financiar a reconstrução do tecido empresarial» após os incêndios de 15 de outubro.
«Depois da tragédia, este é o tempo da reconstrução», sublinhou o Primeiro-Ministro numa declaração no final da reunião, em Coimbra, em que estiveram também presentes os Ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Adjunto, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
António Costa referiu que «do ponto de vista económico a região ficou muito afetada e é muito urgente que se recupere a dinâmica empresarial, a dinâmica de emprego, a dinâmica da atividade económica, que é condição de tudo o resto».
Apoios
«E para isso temos um apoio a fundo perdido num total de 100 milhões de euros, mais uma linha de crédito com uma garantia pública de 80%, de mais 100 milhões de euros, e criámos também dois mecanismos para atrair novos investimentos com mais 80 milhões de euros», disse.
«O conjunto destes instrumentos está disponível a partir do dia 6 de novembro, com exceção da linha de crédito, que estará disponível na semana seguinte, porque implica a articulação com o sistema financeiro».
Na reunião com «as associações empresariais da área industrial, que foram muito afetadas pois há alguns concelhos onde os parques industriais foram totalmente destruídos», o Primeiro-Ministro sublinhou que «é muito importante os empresários saberem que são elegíveis os investimentos feitos desde a data do incêndio».
António Costa afirmou também que «pedimos apoio às associações empresariais para ajudar as micro e pequenas empresas no processo de candidatura» que, por vezes, são complexos.
Preocupações
«Levamos também um caderno de encargos de preocupações que foram manifestadas de outras medidas que podemos tomar para aliviar a tesouraria das empresas e criar melhores condições para poderem funcionar e é importante que este diálogo se mantenha», disse ainda, acrescentando que «na área do turismo há apoios diretos à tesouraria, e também na área da agricultura».
O Primeiro-Ministro referiu igualmente que foi «aprovado um mecanismo de apoio à manutenção dos salários, quer em situação de lay-off [suspensão da atividade da empresa], quer em situação de lay-off com formação, uma medida que permite o adiamento do pagamento da taxa social única relativamente às empresas industriais».
«Há uma isenção do pagamento das contribuições durante seis meses, e há a isenção de contribuições na contratação de pessoas que ficaram desempregadas em virtude de as empresas terem sido encerradas», acrescentou.
António Costa concluiu afirmando que «a prioridade que temos neste momento é reconstruir o País, é apoiar as famílias, a reconstrução das habitações, a reconstrução do tecido económico. Apoiar a reconstrução do tecido económico é vital, porque se as empresas não voltarem a funcionara economia para, os empregos perdem-se, e o interior mais desertificado fica», acrescentando que o Governo está a compatibilizar esta necessidade com a da consolidação orçamental.