O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que a iniciativa do Programa Casa Eficiente 2020 vai ser replicado noutros países pelo Banco Europeu de Investimento. «Vamos ser uma espécie de piloto numa iniciativa completamente inovadora», referiu o Ministro, na sessão de apresentação do programa, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

O Programa Casa Eficiente 2020 visa conceder empréstimo em condições favoráveis a intervenções que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que também esteve na sessão, afirmou que o objetivo sempre foi conceber «um projeto que pudesse ser muito mais do que um projeto pensado só para Portugal».

O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Andrew McDowell, referiu que o objetivo é «aprender e poder replicar noutros lados» a experiência portuguesa, destacando o programa «pela inovação e inspiração que podem dar a outros».

O programa pretende melhorar o desempenho ambiental do parque habitacional, aumentar a qualidade do edificado e estimular comportamentos ambientalmente responsáveis, bem como dinamizar a construção civil, promover toda a fileira da construção e criar emprego.

Pedro Marques sublinhou que a política de reabilitação urbana é muito extensa e têm de ser analisadas, casa a casa, as condições ambientais que têm de ser melhoradas, seja a nível de janelas ou de eletrodomésticos.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas lançou o desafio a «cada cidadão, família ou empresa proprietária de frações que queira e que considere que tem condições para (...) desenvolver este investimento».

Os edifícios objeto de intervenção podem localizar-se em qualquer posto do território nacional e as intervenções «podem incidir sobre prédios urbanos ou suas frações autónomas existentes (incluindo as partes comuns desses prédios), destinados a ter como uso a habitação coletiva ou unifamiliar», refere uma nota explicativa do programa.

Os empréstimos podem ser concedidos a projetos que promovam a melhoria ambiental nos domínios da eficiência energética, na utilização de energias renováveis, na eficiência hídrica e na gestão de resíduos sólidos urbanos.

O Programa tem um valor total de financiamento de 200 milhões de euros, para o período de 2018 a 2021: 100 milhões de euros do Banco Europeu do Investimento e 100 milhões de euros disponibilizados pelos bancos aderentes (Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco).