Tomada de posse do Conselho das Escolas
O Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministro da Educação, tomou posse
Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, intervém na posse do Conselho das Escolas, Cascais, 18 janeiro 2018
Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, intervém na posse do Conselho das Escolas, Cascais, 18 janeiro 2018
O Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministro da Educação, tomou posse em cerimónia realizada no Centro de Caparide, em Cascais.
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, deu posse aos membros eleitos do Conselho de Escolas e felicitou-os afirmando: «De todos e cada um de nós que, aqui e agora, têm responsabilidades, têm o dever – e também o prazer – de pensar, fazer e avaliar como cumprir cada vez mais plenamente a Lei de Bases do Sistema Educativo que segue sendo tão atual quanto o era há três décadas. Justamente porque tem sido realizada».
O Ministro exortou ao trabalho conjunto no sentido da universalização do pré-escolar, da dotação das Escolas de maior autonomia na gestão e de maior flexibilidade na educação, na realização do Perfil do Aluno, bem como na aferição personalizada do percurso de cada um dos estudantes, e ainda na requalificação do edificado escolar, tal como na redignificação do ensino profissional.
O Conselho das Escolas é um órgão de natureza consultiva do Ministro da Educação, cuja missão é representar junto deste os estabelecimentos de educação da rede pública, no que toca à definição de políticas educativas para o setor (educação pré-escolar e ensinos básico e secundário), tal como define o Decreto Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto.
É composto por um máximo de 30 conselheiros eleitos nos termos do respetivo regulamento eleitoral. São elegíveis e eleitores dos conselheiros todos os diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, ou presidentes de comissões administrativas provisórias em exercício efetivo de funções e recenseados como tal.
O Conselho das Escolas é constituído por três órgãos: Presidente; Comissão permanente; Plenário.