Primeiro-Ministro António Costa no lançamento do trabalhos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, Lisboa, 11 outubro 2017
Primeiro-Ministro António Costa no lançamento do trabalhos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, Lisboa, 11 outubro 2017
Transição para economia de baixo carbono requer visão de futuro partilhada
Portugal «está entre os países europeus que mais vai sofrer» com as alterações climáticas
Primeiro-Ministro no lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
«Só com uma visão de futuro, partilhada por todos, será possível agir no presente para assegurar que a transição para uma economia de baixo carbono se fará de forma eficiente e socialmente ancorada», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa.
Estas declarações foram feitas na apresentação do programa para elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, em Lisboa, onde interveio também o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
«Sendo este um grande desafio para toda a sociedade, a descarbonização da economia exige, simultaneamente, a mobilização de todos, mas também um roteiro preciso, que trace o caminho a percorrer até 2050», acrescentou o Primeiro-Ministro.
António Costa lembrou ainda: Esta meta «trará novas oportunidades de negócio, e uma maior ligação entre o setor empresarial, científico, a Administração Central e a Administração Local».
Adaptabilidade no investimento pós-2020
«É, por isso, fundamental colocar na direção da descarbonização o financiamento público e privado», disse o Primeiro-Ministro, acrescentando: «É com esta visão estratégica que iremos construir um novo plano de investimento para Portugal pós-2020».
Sublinhando que «as alterações climáticas continuam a representar um dos maiores desafios com que a Humanidade se depara», António Costa referiu que Portugal «está entre os países europeus que mais vai sofrer» com este fenómeno.
«Já hoje o sentimos na pressão sobre o litoral, no efeito das secas ou nos fenómenos meteorológicos extremos», pelo que «é fundamental transformar o nosso território mais resiliente, assumindo a adaptação como uma prioridade de investimento no Portugal pós-2020», frisou.
O Primeiro-Ministro disse ainda: «O facto de Portugal estar entre os países que serão mais afetados confere-nos uma responsabilidade acrescida no combate aos efeitos das alterações climáticas».
«É necessário começar desde já o caminho para a descarbonização da economia» e «o Acordo de Paris é essencial para esta meta», sendo um documento «dinâmico, durável, abrangente e global em que Portugal tem estado fortemente empenhado desde o início. Com a certeza que o caminho para a neutralidade carbónica é o caminho».
Vetores da descarbonização
António Costa sublinhou a importância do período entre 2020 e 2030 para «assegurar a transição da neutralidade carbónica». E referiu «alguns dos principais vetores da descarbonização»:
Promoção da eficiência de recursos;
Incentivo de novas oportunidades de negócio através de simbioses industriais, e apostando na transferência de conhecimento e inovação;
Reforço dos transportes públicos, incluindo a expansão da rede de metropolitano e fomentando a intermodalidade;
Aposta na mobilidade elétrica, promovendo a renovação das frotas públicas e privadas, e reforçando os pontos de carregamento;
Promoção da mobilidade suave, partilhada e ativa;
Descarbonizar a produção de eletricidade, promovendo as energias renováveis, em particular a solar;
Aposta na eficiência energética em todos os setores da atividade, incluindo nos edifícios; e
Promoção da reabilitação urbana baseada em princípios de eficiência energética e hídrica;
Aposta em políticas de prevenção da produção, reciclagem e valorização de resíduos, incluindo a sua valorização energética;
Incorporação dos princípios da economia circular; e
Eliminação a prazo da deposição de resíduos em aterro.
Revitalização da taxa de carbono
«A previsibilidade e transparência das políticas são fundamentais para a promoção e atração do investimento», afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando: «Por isso, é fundamental alinhar o sistema fiscal com o objetivo da descarbonização».
Este alinhamento será feito «eliminando os sinais errados dados à economia pelos incentivos aos combustíveis fósseis que ainda persistem», referiu António Costa.
«Em 2018, o Governo iniciará uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização», disse ainda o Primeiro-Ministro.
E concluiu: «Em paralelo, o Governo irá revitalizar a taxa de carbono e estabelecer preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus fizeram».