Programa Nacional de Reformas
O Programa Nacional de Reformas constitui um elemento essencial na definição da estratégia de médio prazo que permitirá a Portugal, no horizonte de 2020,lançar um conjunto de reformas estruturais que promovam o relançamento do investimento e contribuam para a sustentabilidade das finanças públicas, indo ao encontro das prioridades identificadas pela Comissão Europeia na Análise Anual do Crescimento para 2016.
A estratégia presente no Programa Nacional de Reformas parte da identificação dos bloqueios estruturais que caracterizam a economia portuguesa e está organizada em torno de seis pilares, que se desenvolvem em eixos de atuação e medidas concretas de implementação de uma nova agenda de crescimento e desenvolvimento económico e social.
A qualificação dos portugueses, o reforço da inovação nos processos, produtos e empresas, a capitalização do tecido empresarial, a valorização e qualificação do território, a modernização dos serviços públicos e o combate às desigualdades são os pilares que estruturam esta estratégia de longo prazo.
O Programa Nacional de Reformas é, finalmente, um programa construído na convicção de que Portugal precisa de Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade. E é esse o seu propósito e a sua ambição.
2018-2022
2017-2021