46.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América

Realizou-se no dia 17 de dezembro, em Lisboa, a 46.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA).

A 46.ª CBP foi presidida conjuntamente pelo Diretor-Geral de Política Externa, Embaixador Rui Vinhas, e pela Deputy Assistant Secretary of State para a Europa e Eurásia, Molly Montgomery, e integrou o Embaixador de Portugal nos EUA, Domingos Fezas Vital, a Encarregada de Negócios dos EUA em Portugal, Kristin Kane, o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, o Diretor-Geral da Política de Defesa Nacional, Paulo Lourenço, e representantes do Atlantic Centre, da Agência para Gestão Integrada de Fogos Rurais, da PT Space e do AIR Centre.

Ficou patente o excelente momento do relacionamento bilateral, em resultado de um diálogo político intenso aos mais diversos níveis e da densidade da agenda bilateral que contempla um vasto e robusto conjunto de domínios.

Nesta sessão da CBP foi possível prosseguir o caminho de expansão das áreas de cooperação bilateral habitualmente abordadas, discutindo e consolidando um conjunto de novos domínios e projetos, designadamente na energia, na ciência, no espaço, no ambiente, nos oceanos, com ênfase na sua ligação ao clima e ao combate das alterações climáticas. Os temas da segurança energética e da energia verde mereceram igualmente uma especial atenção durante esta sessão da CBP.

As partes sinalizaram a grande importância do laço transatlântico e da atual convergência de agenda e objetivos entre os dois lados do Atlântico. A importância estratégica da relação transatlântica em matéria de segurança e defesa foi também sublinhada, com destaque na preparação da Cimeira da NATO de Madrid e do relacionamento NATO-UE. Houve ainda oportunidade para uma apresentação do roteiro do Atlantic Centre (plataforma para o diálogo político e investigação em matéria de segurança e defesa do Atlântico).

Foram ainda abordados temas da agenda internacional, com uma troca de impressões sobre a situação na América Latina, África, Indo-Pacífico, bem como a crescente tensão em torno da situação na Ucrânia. Foi reiterado o compromisso dos dois países com o multilateralismo, tendo a parte portuguesa apresentado a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a realizar em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho de 2022.

A CBP discutiu o desenvolvimento da cooperação bilateral nos Açores, reiterando a importância estratégica da Base das Lajes no contexto das relações entre os dois países. Portugal e os Estados Unidos registaram a existência de progressos nas questões de natureza ambiental relacionadas com a atividade da Base. A CBP reconheceu ainda o potencial da cooperação com os Açores noutros domínios.

A CBP adotou uma Declaração Conjunta que reflete o diálogo positivo que marcou a 46.ª CBP e que está disponível em https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/.