Comunicados
2021-03-11 às 21h56
Aprovado em Conselho de Ministros apoio de 65 milhões de euros para o setor do desporto
Foi aprovada a Resolução de Conselho de Ministros que autoriza o lançamento do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, que será dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e dirigido aos clubes desportivos constituídos como associações sem fins lucrativos, num montante de 35 milhões de euros, concretizado em três medidas:
- A medida REATIVAR DESPORTO, que disponibilizará um montante de 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada;
- Um reforço da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de 2021, PRID 2021, para 5 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 3 milhões de euros;
- O reforço do montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos de 2021, PNDpT 2021, para 3 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 2 milhões de euros, que permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia.
Foi ainda aprovado, na reunião desta quinta-feira, o lançamento do Programa FEDERAÇÕES+DESPORTIVAS, através de uma linha de crédito no montante global de 30 milhões de euros, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva.
Trata-se de um apoio histórico e robusto, que ascende a 65 milhões de euros, para um setor de relevância social e económica muito significativas, que tem sido particularmente afetado pela pandemia de Covid-19.
Trabalho contínuo para enfrentar a pandemia
Desde o início da pandemia que houve uma preocupação constante na salvaguarda da atividade física e do desporto, dentro das limitações impostas para defender a saúde pública. Foram também garantidas medidas excecionais de natureza administrativa para permitir que os agentes desportivos conseguissem dar resposta aos constrangimentos causados por este contexto.
De facto, apesar de o setor da atividade física e desporto ter já beneficiado de medidas criadas pelo Governo - num total de cerca de 76 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros em layoffs e de 26 milhões de euros em medidas de flexibilização tributária - tornou-se fundamental criar apoios específicos, adicionais, direcionados à recuperação das organizações desportivas constituídas como associações sem fins lucrativos, tendo em conta a importância dos clubes desportivos enquanto células base do sistema desportivo.
A atividade física e o desporto apresentam-se como fenómenos sociais agregadores na sociedade atual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas.
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