Construção no areal na praia do Ourigo

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa que o Ministro João Pedro Matos Fernandes convocou, para uma reunião na próxima semana, os intervenientes no processo relativo à construção no areal da praia do Ourigo.

Informa-se ainda que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território abriu um inquérito sobre este caso.

Independentemente de não se aplicarem as regras do Programa de Ordenamento da Orla Costeira ao tempo do licenciamento, uma vez que a praia está sob gestão portuária, não se afigura compatível com o dever de proteção costeira a existência de um edifício com estrutura em betão num areal.