Portugal acolhe oito requerentes de asilo oriundos de Malta

Portugal acolheu esta quinta-feira oito requerentes de asilo oriundos de Malta, elevando para 243 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Recolocação ad hoc de Barcos Humanitários, que visa dar resposta a situações de emergência que decorrem de resgates no mar e cuja gestão está a cargo do Alto Comissariado para as Migrações.

Os 8 cidadãos são da Eritreia, Somália, Sudão e Costa do Marfim e foram acolhidos nos concelhos de Lisboa e Maia.

No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o nosso país recebeu já 797 pessoas vindas do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). Estes cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 100 menores no nosso país – que se juntam aos 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105.

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram a território nacional 16 cidadãos.

Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.