Portugal disponibilizou os instrumentos para a recuperação da Europa

No último dia da Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE) o balanço dos progressos obtidos por Portugal na área da Política da Coesão e da resposta da União Europeia no combate aos impactos da Pandemia é positivo, com destaque para os contributos em quatro áreas:

Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia e ajudar a construir uma União Europeia mais verde, mais digital e mais resiliente, o Conselho Europeu aprovou, em julho de 2020, o "Next Generation EU", um instrumento inédito, com uma dotação financeira de cerca de 800 mil milhões de euros.

Durante a PPUE foi possível aprovar o Regulamento que criou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Portugal foi o primeiro Estado-membro (EM) a submeter oficialmente o PRR, a 22 de abril. Desde então, já 24 EM entregaram os seus PRR e o nosso país voltou a ser o primeiro a ver o seu plano aprovado pela Comissão Europeia.

Na operacionalização do "Next Generation EU" foi também ultrapassada uma etapa crítiva, com a conclusão do processo de ratificação da decisão de novos recursos próprios da União Europeia, que ocorreu em maio, em plena PPUE. Esta concretização permitiu à COM aceder aos mercados de capitais: a 15 de junho, realizou-se a primeira operação no âmbito do "Next Generation EU", com a captação de 20 mil milhões de euros numa aplicação obrigacionista a dez anos. Foi a maior emissão de sempre de obrigações institucionais na Europa, a maior operação institucional isolada de sempre e o maior montante que a UE alguma vez mobilizou numa única operação.

Menos de um ano após a aprovação do "Next Generation EU", Portugal está já a operacionalizar o seu PRR, no montante de 16,6 mil milhões de euros, tendo já lançado concursos para vários investimentos.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.