Reunião de Ministros da Agricultura em Bruxelas

A Ministra da Agricultura participou hoje, dia 21 de setembro, em Bruxelas, no Conselho de Agricultura e Pescas – AGRIFISH.

Neste encontro, Maria do Céu Antunes, sublinhou que "Portugal está empenhado para que seja alcançada uma posição comum para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) no próximo Conselho, que terá lugar em outubro".

Embora persistam alguns pontos que necessitem de aperfeiçoamento (como é o caso da melhoria das condições de apoio ao regadio) e outros que devam manter-se na sua atual redação (como do nível de apoio associado e a contabilização do apoio às zonas com condicionantes naturais para efeitos de efeitos objetivos ambientais e climáticos), a governante considera as alterações introduzidas à proposta da Comissão como positivas.

A Ministra da Agricultura defendeu ainda que deverá existir um tratamento adequado para a pequena agricultura, excluindo o regime da pequena agricultura de sanções na condicionalidade.

Maria do Céu Antunes salientou ainda a importância do programa POSEI e a atenção particular que é dada às Regiões Ultraperiféricas, que têm fragilidades decorrentes dos maiores custos de produção e da falta de alternativas de atividade, voltando a defender a manutenção do envelope financeiro para POSEI.

A titular da pasta da agricultura reuniu, ainda, bilateralmente, com o Ministro da Agricultura de França, Julien Denormandie, para debaterem e procurarem pontos de convergência relativos à conclusão da reforma da PAC, bem como, a
preparação da presidência portuguesa que terá lugar no primeiro semestre de 2021.