Saldo da Segurança Social cresce 9,7% em janeiro

Em janeiro de 2020 manteve-se a tendência de crescimento do saldo do subsetor da Segurança Social, com um aumento de 9,7% (ou 50,9 milhões de euros) face ao mesmo mês de 2019, para um total de 574,5 milhões de euros. 

 

A receita total de contribuições e quotizações aumentou em janeiro de 2020 131,8 milhões de euros (mais 8,2 % do que no período homólogo de 2019), para um total de 1.732,1 milhões de euros. As receitas da Segurança Social continuam a crescer em paralelo com o reforço da proteção social. As receitas efetivas do sistema de Segurança Social cresceram em janeiro 6,3%, ou 131,8 milhões de euros, fixando-se em 2.754,1 milhões de euros, enquanto a despesa efetiva atingiu o montante de 2.179,5 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 113 milhões de euros (ou +5,5%) face ao período homólogo.

 

Estes resultados mostram que a tendência de reforço da sustentabilidade da Segurança Social se mantém em 2020, depois de no ano passado o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ter ultrapassado, pela primeira vez na história, os 20 mil milhões de euros.

 

Em janeiro de 2020, incorporando já a atualização regular que resulta da aplicação da lei do IAS (as pensões de montante até duas vezes o valor do IAS foram aumentadas em 0,7% e as pensões de montante entre duas e seis vezes o valor do IAS em, pelo menos, 0,24%), a despesa com pensões e complementos aumentou 65,3 milhões de euros (+5,3%) em relação ao período homólogo de 2019.

 

Depois da sua criação em 2017, em outubro de 2019 entrou em vigor a terceira fase da Prestação Social para a Inclusão (PSI). A PSI foi então alargada à infância e juventude, atribuindo um valor mensal fixo de 136 euros, correspondente a 50% do valor de referência da componente base e que foi majorado em 35% para famílias monoparentais (184 euros por mês).  Em janeiro de 2020, mais de 1.550 crianças e jovens tiveram já acesso à PSI e, no total, a prestação abrangeu 103.600 beneficiários. 

 

A terceira fase prossegue no ano de 2020 com a implementação da majoração que visa a compensação (parcial) de encargos específicos associados à deficiência. Em janeiro de 2020 a despesa com a PSI e complemento aumentou, pois, 9,3 milhões de euros (+38,4%) em relação ao período homólogo. 

 

No que às prestações familiares concerne, é de destacar a subida da despesa com o abono de família em mais 9,3 milhões de euros do que em janeiro do ano anterior (+16,6%), fruto do reforço do quarto escalão do abono de família, da convergência do valor atribuído às crianças entre os 12 e os 36 meses com o valor que era atribuído às crianças até aos 12 meses e da majoração para os segundos e terceiros filhos desde o nascimento até aos 36 meses, operados em julho de 2019.

 

Em sentido contrário, janeiro registou uma diminuição da despesa com o subsídio e complemento por doença em 4,1 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 7,2 % em relação ao período homólogo. 

 

Igualmente em queda continuam a despesa com prestações de desemprego, com uma redução homóloga de 4,4 milhões de euros (-3,91%) e a despesa com Rendimento Social de Inserção em 1,8 milhões de euros (-6,11%) face a janeiro de 2019.

(versão corrigida a 28 de fevereiro de 2020)