A fase presencial do Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública (AP) da União Europeia (UE), proposto pela Presidência Portuguesa em junho de 2021, arranca hoje.

Trata-se de um projeto-piloto que envolve dirigentes de serviços públicos de Portugal, França, Bélgica e da Comissão Europeia, que foi aprovado na Reunião Interministerial da Administração Pública, organizada por Portugal em Lisboa em junho deste ano.

Este projeto-piloto pretende colocar dirigentes em cargos de direção intermédia das Administrações Públicas dos Estados-Membros da UE e/ou das instituições europeias em diferentes contextos de colaboração que permitam a partilha de conhecimentos e experiências de aprendizagem por envolvimento em processos de boas práticas em políticas, programas, instrumentos de gestão e serviços públicos. 

Outro objetivo prende-se com a criação de uma rede de líderes da Administração Pública na UE para promover uma cultura de serviço público orientada para a Europa e para fortalecer o espírito de cidadania europeia.

Assim, do lado de Portugal, as instituições anfitriãs que vão receber dirigentes de instituições francesas são a Direção-Geral do Emprego Público (DGAEP), a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.), o qual coordena, simultaneamente, a gestão do projeto-piloto.

Os dirigentes portugueses que integram este intercâmbio vão ser recebidos pela Direção-Geral para a Administração e Serviço Público, de França. Além disso, será ainda realizado um intercâmbio entre Portugal e a Comissão Europeia: um dirigente da Direção-Geral de Recursos Humanos e Segurança irá para a DGAEP e um dirigente da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros irá para aquela direção-geral europeia.

Os intercâmbios que vão ter lugar nas instituições portuguesas têm como temas a inovação e modernização pública, a formação e o desenvolvimento, o recrutamento, seleção e gestão de recursos humanos.

Nas instituições belgas, francesas e europeias, os intercâmbios terão como temas o recrutamento, a atratividade da Administração Pública e a retenção e desenvolvimento de talento no serviço público, bem como a liderança, a transformação digital e a diversidade e igualdade nos processos de transformação digital.

Nesta primeira fase, que se iniciou em outubro e que decorre até dezembro, o projeto-piloto irá contar com 14 dirigentes de instituições públicas portuguesas, francesas, belgas e europeias e os programas de intercâmbio terão uma duração entre uma e duas semanas. A segunda fase, que decorrerá entre janeiro e junho, contará também com a participação de dirigentes de Espanha e da Eslovénia.

Posteriormente, será feita uma avaliação do projeto-piloto para aplicar as melhorias necessárias no programa, de forma a apoiar a sua implementação generalizada, em cumprimento de uma medida da Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023 que determina a criação do Programa «Liderança em Intercâmbio» e que visa envolver 50 dirigentes em cargos de direção intermédia da Administração Pública neste programa de mobilidade para outros países.

Toda a informação sobre o projeto-piloto do Programa de Intercâmbio de Dirigentes da Administração Pública em Portugal está disponível em www.ina.pt/eu.lep.