Participação da Polícia Marítima nas operações da agência Frontex

Uma equipa de 15 elementos da Polícia Marítima (PM) será integrada a partir desta semana na operação conjunta civil ‘Poseidon 2021’, da Agência Europeia Frontex, com vista à cooperação internacional no controlo e vigilância das fronteiras marítimas gregas e externas da União Europeia, no combate ao crime transfronteiriço e na prevenção da migração irregular proveniente da costa ocidental turca com destino à Grécia. Esta nova equipa, que substituirá a que se encontra atualmente na Grécia, em Molivos, na zona norte da Ilha de Lesbos, apoiará a Guarda Costeira grega no desempenho das funções de Guarda Costeira Europeia.
 
A presença portuguesa nesta operação inclui também duas embarcações com capacidade para assegurar a realização de patrulhas marítimas e uma viatura de vigilância costeira, conforme despacho assinado pelo Ministro da Defesa Nacional. 
 
Além de Portugal, participam nesta operação sob coordenação da Frontex, em apoio à Grécia, 23 Estados-Membros da União Europeia e diversas agências e organizações internacionais. 
 
A Polícia Marítima portuguesa participará também na operação ‘Themis 2021’, em Itália, à semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores. A operação contará com o empenhamento de nove elementos e de uma embarcação de patrulhamento marítimo e tem início previsto para o próximo mês de junho.
 
Ainda no quadro da colaboração dos Estados Membros com a Agência Europeia Frontex, foi criado um corpo permanente de pessoal, para o qual Portugal disponibilizará este ano uma equipa de prontidão de cinco elementos da Polícia Marítima.
 
Assim, reconhecendo a relevância da assistência à situação humanitária no Mar Mediterrâneo, Portugal mantém, em 2021, a participação da Autoridade Marítima Nacional – Polícia Marítima, com um efetivo de 29 elementos.
 
A Polícia Marítima tem vindo a participar em operações da Agência Europeia Frontex desde 2014. Só no âmbito da operação conjunta 'Poseidon' e até ao final do ano passado, resgatou mais de sete mil migrantes, num total de 1778 missões.