Intervenções do Ministro da Administração Interna e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados após reunião de trabalho

Tivemos hoje uma reunião de trabalho com o senhor Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, senhor Filippo Grandi, que permitiu avaliar, na sequência das reuniões que o senhor Alto Comissário teve hoje também com a senhora Ministra de Estado e da Presidência e com o senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, aquela que é a cooperação de Portugal com o ACNUR.

Portugal tem, nesta matéria, uma posição muito coerente desde há muitos anos. Portugal apoia ativamente o papel das Nações Unidas, o papel do ACNUR, na defesa dos direitos dos refugiados, na defesa de processos que permitam proteger aqueles que fogem de situações de guerra, de situações de intolerância, de perseguição política ou religiosa.

É por isso que Portugal se destaca, no quadro europeu, como um país que tem participado em todos os programas de recolocação, de reinstalação de refugiados, na forma como apoiamos o Conselho Português para os Refugiados. E, finalmente, na forma como Portugal foi um dos primeiros países a adotar o Pacto Global para os Refugiados e foi o primeiro país europeu a ter um Programa de Ação, para execução do Pacto Global para as Migrações.

Durante a Presidência Portuguesa estaremos totalmente empenhados em trabalhar para que se criem os consensos necessários para que o novo Pacto sobre Asilo e Migrações, apresentado pela Comissão Europeia no passado mês de setembro, possa ter desenvolvimentos significativos. Porque este será, quando adotado, um instrumento essencial para a afirmação do melhor dos valores europeus, para promover uma dimensão de relação construtiva com os países vizinhos - sobretudo do Norte de África -, para defender os direitos dos migrantes e dos refugiados e, sobretudo, uma Europa da solidariedade, uma Europa dos valores e da plena defesa dos direitos fundamentais.

Leia as intervenções na íntegra