«A retoma virá quando a procura se restabelecer»

«A retoma virá quando a procura se restabelecer», afirmou o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no debate sobre política setorial, na Assembleia da República.

«O que explicou o crescimento muito significativo da economia portuguesa no terceiro trimestre deste ano não foram medidas do Governo», disse, acrescentando que «o que explicou foi a normalização da situação sanitária, foi a abertura dos mercados externos, com um extraordinário do desempenho das exportações de bens, que em outubro estiveram praticamente ao nível do mês homólogo do ano passado, e não apenas o consumo interno», disse.

As medidas do Governo «visam preservar a capacidade produtiva das empresas e o emprego». «De tal maneira que, quando regressar a procura, as empresas possam simplesmente começar novamente a produzir». 

Pedro Siza Vieira acrescentou que «num contexto em que a procura não está ao nível desejável, tem de haver um complemento para permitir suportar custos fixos e manter o potencial de resposta».

As medidas do Governo têm primado pela simplicidade no processo de acesso a elas, havendo, contudo, «algumas dificuldades de as pequenas e micro empresas acederem aos apoios estatais disponíveis».

«Não é tanto uma questão de burocracia, até porque o programa Apoiar é especialmente simplificado», mas «de empresários em nome individual sem contabilidade organizada» que, devido às «regras existentes nos fundos europeus, não tinham acesso ao programa».

Isto «levou o Governo a desenvolver um trabalho para lhes permitir esse acesso e aumentar a dotação do programa», disse.

O Ministro disse também que o Governo «percebeu o impacto que a situação pandémica está a ter no comércio a retalho não alimentar». «Enquanto o pequeno comércio alimentar ganhou um novo fôlego, o não alimentar tem situações terríveis». 

«Fala-se muito na restauração, mas no pronto-a-vestir há quebras de faturação superiores a 50%. As sapatarias estão a ter quebras de faturação médias de 60%, porque as pessoas ficam em casa, não gastam solas e não precisam de comprar sapatos», acrescentou.

Os apoios às empresas aprovados no Conselho de Ministros de 10 de dezembro são «muito exigentes do ponto de vista da sua conceção e da mobilização dos recursos», e «são extremamente exigentes do ponto de vista da sua execução».

Todavia, «tenho confiança de que vamos ser capazes de executar e conseguir lançar os apoios já no início do próximo ano e digo com uma confiança alicerçada no trabalho feito nestas últimas semanas», afirmou.