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2021-04-12 às 22h04
Bolsas do Ensino Superior apoiam 75 mil estudantes
O número de estudantes do Ensino Superior a quem já foi atribuída uma bolsa de estudo no ano letivo corrente é de 74 809, mais 2600 do que no anterior, número que deverá ainda aumentar pois o processo de atribuição de bolsas está aberto até 31 de maio de 2021. Estes números são da Direção-Geral do Ensino Superior e vão até 9 de abril.
O número de candidaturas cujo processo já obteve resultado foi de 96 909, correspondendo a 95% do total de pedidos de bolsa submetidos este ano letivo, o qual totaliza 102 079 requerimentos de atribuição de bolsa (correspondendo a um aumento de 5% quando comparado com o mesmo período do ano letivo anterior). Foram ainda atribuídos 24 auxílios de emergência durante este ano letivo.
Até ao final de março de 2020, a DGES tinha efetuado o pagamento de 73 185 bolsas (+8% que no mesmo mês do ano anterior).
As alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo permitiram acelerar e melhorar as condições de acesso e atribuição de bolsas de estudo, destacando-se as seguintes medidas:
- Renovação automática para os estudantes bolseiros que no ano anterior cumpriram os critérios de aproveitamento escolar e não tiveram um aumento dos rendimentos do agregado familiar superior a 10%;
- Possibilidade de serem considerados os rendimentos do agregado dos 12 meses anteriores ao requerimento de bolsa ou os rendimentos do ano de 2020 (à partida, os mais afetados pela pandemia), quando da revisão do valor de bolsa após requerimento dos estudantes;
- Contabilização do número de créditos (do sistema europeu de transferência de créditos) que o estudante pôde efetivamente frequentar e pelos quais pôde ser avaliado em 2019-2020, em vez da totalidade em que se encontrava inscrito inicialmente, designadamente para efeitos de atribuição de bolsa em 2020-2021;
- Revisão das condições de aproveitamento e consideração de um número de créditos inferior ao mínimo estabelecido (até 6 créditos de tolerância), sempre que o estudante demonstre ter existido uma quebra significativa do seu aproveitamento face a anos anteriores devido à pandemia.
Programa +Superior
O número de bolseiros do programa +Superior atinge este ano letivo um novo máximo com 5 225 estudantes beneficiados (dados de 9 de abril), representando o maior número de bolseiros desde que o programa foi iniciado. Em março, já tinham sido pagas 5 114 bolsas.
O programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior nessas regiões por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões, com o objetivo de contribuir para a coesão territorial através da fixação de jovens em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica.
No presente ano letivo, foram submetidas 11 126 candidaturas, das quais 7411 são novas candidaturas e 3715 renovações.
Bolsas para estudantes com necessidades educativas especiais
Até ao final de março estavam pagas 1025 bolsas a estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%. Até ao dia 9 de abril, foram submetidas 1 102 candidaturas.
As bolsas de estudo para frequência no ensino superior por estes estudantes atribuem-lhes o valor da propina efetivamente paga, até ao limite do valor máximo do subsídio de propina atribuído pela Fundação para a Ciência e Tecnologia para obtenção do grau de doutor em Portugal, fixado atualmente em 2750 euros.
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