Compromisso Social do Porto vai ter impacto no dia-a-dia dos cidadãos

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que, na Cimeira Social do Porto, «concluímos que só teremos sociedades mais prósperas e mais justas se, a par de cumprirmos os objetivos climáticos e digitais que nos fixámos, concretizarmos o nosso Pilar Social».

António Costa sublinhou que «a maior lição desta pandemia é o momento coletivo que gerou. Pela primeira vez, ao contrário do que a História nos ensina, uma crise não levou ao egoísmo, mas sim a um espírito de solidariedade entre as pessoas». 

«A pandemia colocou as questões sociais, em especial a saúde, entre as maiores preocupações dos nossos cidadãos», disse o Primeiro-Ministro, acrescentando que «nove em cada dez Europeus consideram a Europa social uma prioridade». 

Assim, «com esta Cimeira, estamos a ir ao encontro dos nossos cidadãos, colocando as suas preocupações no centro do debate europeu», afirmou ainda, no encerramento da Cimeira Social da União Europeia.

O Compromisso Social do Porto foi assinado pelos dirigentes políticos da União Europeia (Conselho Europeu, Parlamento Europeu, Conselho da União e Comissão) e pelos dirigentes das confederações de sindicatos e de associações empresariais.

O Primeiro-Ministro afirmou que «conseguimos hoje um marco histórico» pois «pela primeira vez, alcançamos um compromisso conjunto na execução do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que é o mais abrangente e ambicioso compromisso alguma vez alcançado de forma tripartida ao nível europeu», e um compromisso em que todos podem reconhecer-se.

António Costa destacou a papel dos parceiros sociais – «a base do diálogo social e do princípio da concertação social é, partindo de pontos de vista distintos, terem a capacidade de se encontrar num compromisso comum» - e a sua atitude de quererem participar na elaboração do documento, em vez de apenas de pronunciarem sobre um documento elaborado pelas instituições europeias.

E agradeceu também à Comissão Europeia, nomeadamente ao Comissário Nicolas Schmit, e ao Parlamento Europeu, cuja resolução foi decisiva para a construção deste compromisso.

Na conferência de imprensa com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-Ministro destacou a importância do «compromisso entre as instituições europeias e os parceiros sociais para dar execução ao plano de ação para por em prática o pilar europeu dos direitos sociais». 

Lembrando que «em 2017 aprovámos 20 princípios gerais», afirmou que «agora temos um plano de ação com medidas concretas que possam trazer esses princípios para a vida do dia-a-dia dos cidadãos.

«Esta cimeira é um ponto de relançamento deste plano», que «tem metas quantificadas em matéria de emprego, de formação, de combate à pobreza, que prevê a monitorização em cada exercício do semestre europeu», referiu. 

O semestre europeu «vai deixar de ser só uma apreciação dos equilíbrios macroeconómicos (o PIB, o défice, a dívida), mas vai olhar também para a redução da pobreza, para a formação, para a criação de novos empregos», disse.

António Costa destacou que este compromisso «surge num momento em que a pandemia nos recordou a todos uma marca distintiva da Europa - o seu modelo social -, num ano em que todos descobrimos o valor fundamental da solidariedade, compreendendo que cada um só está protegido quando todos estamos protegidos».

A experiência da pandemia fez a ambição da Europa social ganhar «um novo sentido. Por isso, num Eurobarómetro do final de 2020, nove em cada 10 europeus disseram desejar avançar na Europa social».

E o pilar social surge também «num momento importante, pois as transições climática e digital impõem enormes desafios do ponto de vista social, no emprego, na necessidade de formação e requalificação profissional de transição entre empregos, na criação de mais e melhores empregos», e, devido a este compromisso «podemos dizer aos europeus que esta transição vai ser verde, digital e justa».