Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia está solidário com o povo ucraniano

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, participou na Reunião Informal do Conselho de Assuntos Gerais, que analisou e debateu a política de coesão económica, social e territorial, cujo objetivo é reduzir o fosso de riqueza entre os 27 Estados-Membros e as 242 regiões da União Europeia que os constituem.

Os ministros responsáveis pela coesão reafirmaram o seu compromisso com os valores da União Europeia, em particular com a própria Política de Coesão, instrumento fundamental para responder à emergência e permitir aos territórios dos Estados-Membros enfrentarem os desafios de longo prazo, como é o caso das alterações climáticas, por exemplo.

Reunido em Rouen, no âmbito da Presidência Francesa da União Europeia, o Conselho de Assuntos Gerais contou com a participação da Comissária Europeia Elisa Ferreira, do Presidente do Comité das Regiões Europeu e do Presidente da Comissão para o Desenvolvimento do Parlamento Europeu. O Conselho expressou também a sua solidariedade e unidade para com o povo ucraniano, passando depois à análise da resposta da União Europeia à crise sanitária.

 

Considerada exemplar, pela rapidez com que colocou uma estratégia e os meios para a aplicar no terreno, a resposta à crise sanitária teve por base a flexibilização dos instrumentos associados à política de coesão. Agora, com a crise humanitária já em pano de fundo, vários Estados-Membros pediram a manutenção da flexibilização das regras de utilização dos fundos europeus para que possam lidar com fluxo de refugiados ucranianos que caminha em direção à União Europeia, particularmente em direção aos Estados vizinhos do país invadido pela Rússia.

O titular da pasta dos Fundos Europeus em Portugal subscreveu o compromisso da União Europeia no sentido de manter uma política orientada para a inovação, que forneça soluções diversificadas e territorializadas, assegurando uma maior e melhor distribuição de recursos. 

Foi igualmente assumido o compromisso de, na definição da futura política de coesão, continuarem a ser tidas em conta as transições com que os territórios se deparam, garantindo respostas adequadas a questões e desafios que lhes estão associados.