Conselho Europeu reconhece especificidade energética de Espanha e Portugal

O Primeiro-Ministro António Costa e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, deram uma conferência de imprensa conjunta no final do Conselho Europeu que esteve reunido em Bruxelas a 24 e 25 de março. O Primeiro-Ministro destacou as medidas tomadas relativamente à energia, um dos pontos da agenda. 

António Costa afirmou que a guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia «produz efeitos globais. Os estilhaços de cada bomba russa atingem-nos a todos e, designadamente, as nossas economias, os custos da atividade das nossas empresas e da vida das famílias europeias». 

«Neste Conselho, reafirmamos as medidas estratégicas de longo prazo»: «a necessidade de acelerar a transição energética e o investimento nas fontes renováveis, tendo em vista ganharmos autonomia energética na Europa»; e a de «assegurarmos as interconexões entre todos os Estados da União Europeia, para garantir a existência efetiva de um mercado único da energia», afirmou. 

O Primeiro-Ministro acrescentou que «esta crise teve a capacidade de desbloquear um tema que se arrastava há anos, que é a interconexão entre Portugal, Espanha a França, da Península Ibérica com o resto do mercado europeu, visto que a França tem hoje uma posição clara de apoio a esta interconexão, que foi especificamente exemplificada como essencial na recente comunicação da Comissão».

«A par destas dimensões estratégicas temos de agir no curto prazo para enfrentar dois problemas», disse. O primeiro é «a garantia de que não faltará energia, para o que foi muito importante o endosso que o Conselho deu à Comissão para que desenvolva um processo de aquisição conjunta para garantir a segurança energética do próximo inverno – recordo como ainda há um ano e meio foi tão importante a compra conjunta das vacinas».

Para o segundo, «foram tomadas decisões importantes em matéria de redução de preços», tendo a Comissão Europeia apresentado «vários tipos de medidas que podem ser adotadas». «O Conselho mandatou a Comissão para, juntamente com os Ministros da energia, tomar decisões concretas sobre estas medidas, desde a fixação de preços máximos, até à redução de impostos, designadamente do IVA, entre outras».

António Costa sublinhou que «no Conselho, foi reconhecida a situação específica da Península Ibérica, que, em matéria de energia, é uma ilha, o que teve uma tradução num mandato à Comissão para dar resposta às propostas que Portugal e Espanha irão formalizar na próxima semana» – o que a Comissão se comprometeu a fazer «num prazo muito curto». 

O objetivo das medidas a tomar «é assegurar que o crescimento do preço do gás não vai continuar a repercutir-se no aumento do preço da eletricidade. Para isso vamos fixar um preço máximo para o gás e assim obtermos uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e para as empresas», disse.

O Primeiro-Ministro referiu também que, «no momento em que estávamos a ultrapassar a pandemia e era necessário concentrar todo o esforço na recuperação económica, e em que temos de enfrentar ainda as consequências desta guerra, é essencial termos melhores preços para a energia» e «com estas medidas vamos conseguir fazê-lo sem romper a integridade do mercado europeu».

«Estas medidas serão temporárias, e, em circunstância alguma devem retirar-nos a motivação para resolver o problema estrutural, garantindo que deixamos de ser uma ilha no mercado europeu», afirmou.

António Costa agradeceu o «excelente trabalho que, em conjunto [com o Governo de Espanha], desenvolvemos ao longo destes meses, com muita intensidade nas últimas semanas, para, em conjunto com a Comissão Europeia, ter pré-desenhado um conjunto de medidas que, na próxima semana, formalizaremos junto da Comissão Europeia».

O Primeiro-Ministro sublinhou igualmente, o «momento muito simbólico e forte que foi termos tido o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, no Conselho Europeu, depois de termos estado juntos no Conselho do Atlântico Norte, dando uma mensagem muito clara da unidade transatlântica, da cooperação entre a União Europeia e a NATO na resposta conjunta tendo em vista garantir a segurança e defesa europeias e na resposta conjunta à ação de guerra desencadeada pela Rússia com a invasão da Ucrânia».

«A mensagem que daqui saiu foi de apoio muito claro à luta que o povo ucraniano pela independência nacional, de apoio no fornecimento de equipamento militar, de equipamento humanitário, para que essa luta prossiga, e a garantia de proteção internacional a todos os cidadãos ucranianos ou residentes na Ucrânia que entendam encontrar na União Europeia a segurança que hoje não têm na Ucrânia», disse.