Dia Mundial do Combate ao Bullying

O Governo vai investir mais na formação de professores, funcionários das escolas e de alunos em bullying, quer direto quer através das redes sociais digitais, nomeadamente através da prevenção.

Bullying é um anglicanismo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). 

Associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente as redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, deixando de lado a parte física da provocação, ameaça, intimidação e agressão, dando origem à vertente virtual do ciberbullying.

Segundo o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), uma em cada três crianças do mundo, entre os 13 e os 15 anos, é regularmente vítima de bullying na escola, sendo este um dos locais onde o bullying mais se faz sentir.

 

Este tipo de vitimização poderá ocorrer durante bastante tempo até ser notado ou denunciado, uma vez que é suscetível de ocorrer de forma dissimulada ou de ser desvalorizada. 

Ao contribuir de forma significativa para a erosão do sentimento de segurança, especialmente entre a comunidade escolar, este fenómeno merece especial atenção por parte da das áreas de Governo da Educação e da Administração Interna, constituindo uma das prioridades no âmbito formação do pessoal das escolas e da prevenção criminal feitas pelas forças de segurança.

Entre os anos letivos de 2013/2014 e 2019/2020, os registos de agressões físicas nas escolas mantiveram uma tendência constante de decréscimo, embora contrabalançada por uma subida sustentada das injúrias e ameaças. 

Estas tendências, segundo a análise especializada da PSP, parecem revelar que as vítimas e a comunidade educativa reagem de forma mais antecipada aos casos, havendo menos situações que chegam ao ponto da agressão física sem conhecimento e intervenção das instituições.

Sensibilização  

No âmbito do Programa Escola Segura, desde o ano letivo de 2013/2014 até 2019/2020, a PSP levou a cabo 17 657 ações com 426 644 alunos, sendo 9310, com 221 213 alunos, sobre bullying, e 8347, com 205 431 alunos, sobre ciberbullying.

O projeto «Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência» que visa contribuir para uma escola mais inclusiva, promotora de um ambiente seguro e saudável, permitindo às crianças e jovens desenvolver valores e competências que promovam o desenvolvimento pessoal e a plena integração social certificou 52 agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, atribuindo-lhes o selo «Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência», segundo os dados divulgados pela área de Governo da Educação.

Os 117 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas identificaram quase 1700 alunos como Embaixadores «Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência», os quais, além de pertenceram às equipas criadas pelas escolas no âmbito da prevenção, assumiram um papel de destaque.

Ao todo foram realizadas 450 ações de sensibilização, informação ou formação. O público-alvo da maioria destas ações foram os alunos. Foram 106 os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que desenvolveram ações de prevenção e combate ao bullying e ciberbullying no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. 

Foram também realizadas 153 ações de formação destinadas a docentes, funcionários e encarregados de educação. Ao longo do ano letivo 2019/2020, foram ainda desenvolvidas inúmeras ações de divulgação deste programa, em parceria com o centro de sensibilização SeguraNet.

No presente ano letivo, através do projeto «Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência», serão realizadas ações de formação dirigidas ao pessoal docente, não docente e vigilantes.

Já em novembro decorrerá uma ação dirigida a formadores identificados pelos Centros de Formação de Associação de Escolas, intitulada «Bullying e Ciberbullying em idade escolar para sensibilizar e informar acerca das características destes fenómenos, consciencializando-os dos riscos associados. 

A Direção-Geral da Educação disponibilizará ainda um curso e uma oficina de formação sobre prevenção do bullying, do ciberbullying e da violência em geral, e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais de crianças e jovens.

A DGE está ainda a estabelecer um protocolo com a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para desenvolver um plano de formação docente, ainda para 2021, sobre o bullying e o ciberbullying, baseado nos resultados dos estudos mais recentes.

Também no próximo ano, realizar-se-á uma formação para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e de educação especial, nomeadamente para diretores de turma, bem como um curso de formação, para docentes, sobre relações interpessoais e dinâmicas de grupo na escola.

Devido à Covid-19 a ação de formação dirigida aos assistentes operacionais foi reformulada para decorrer à distância, no final de outubro, numa sessão experimental num agrupamento de escolas, sendo alargada ao resto do País nos meses seguintes. 

As sessões serão divididas por regiões e ocorrerão durante as pausas letivas. Em dezembro decorrerão no Centro, no Carnaval em Lisboa e Vale do Tejo, e na Páscoa no Alentejo e no Algarve. No total, ficarão formados cerca de 800 assistentes operacionais.