Fundo Ambiental executou 99,9% do dinheiro disponível para 2020

A execução do Fundo Ambiental atingiu os 569,8 milhões de euros, a quase totalidade (99,9%) do dinheiro disponível para 2020, destacando-se o apoio à redução dos preços dos passes e bilhetes dos transportes públicos, tal como já tinha acontecido em 2019.

Os programas de incentivo ao uso do transporte público coletivo receberam 247,6 milhões de euros. O Programa Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), permitiu a redução generalizada dos preços dos transportes, destacando-se as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto – as mais densamente povoadas – onde o valor máximo a pagar pelas famílias passou a ser de 80 euros/mês para todo o agregado.

Este programa aumentou a procura do transporte público coletivo em 53 milhões de passeiros (20%) na Área Metropolitana de Lisboa e de 22 milhões (17%) na do Porto, diminuindo o tráfego automóvel, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia, e reduzindo as emissões em 154 mil toneladas de CO2. 

Para melhorar a rede de transportes o Fundo apoiou os projetos de expansão da rede e aquisição de material circulante dos Metros de Lisboa e Porto com 66,1 milhões de euros, tendo também apoiado outros projetos de reforço e alargamento de serviços no âmbito do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP).

No que diz respeito à mobilidade, o Fundo Ambiental continuou a apoiar a aquisição de veículos de baixas emissões (VBE), tendo comparticipado com cerca de quatro milhões de euros a aquisição de 1428 veículos ligeiros, 1036 bicicletas, motociclos, ciclomotores elétricos e bicicletas de carga. O objetivo de descarbonização do parque automóvel da administração pública foi concretizado através da terceira fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (PAMEAP). 

O programa Edifícios + Sustentáveis de 2020 foi concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, tendo sido recebidas 6996 candidaturas, evidenciando o seu sucesso. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. Todas as candidaturas submetidas até 31 de dezembro (desde que validadas de acordo com as regras do Programa), serão apoiadas através do reforço de verba para este programa, que se estima ser de quatro milhões de euros.

Foram ainda aplicados 35,8 milhões de euros nos recursos hídricos, 5,9 milhões de euros na reparação de danos ambientais, 17,8 milhões de euros na conservação da natureza e na biodiversidade, 1,7 milhões de euros em projetos de sensibilização ambiental e 3,2 milhões de euros em projetos de economia circular.

O Fundo Ambiental foi criado em 2017, reunindo quatro fundos. Nesse ano, a receita total foi de 144,5 milhões de euros e a execução de 135,8 milhões; em 2020 a receita foi de 570,5 e a execução de 569,8. 

Os 569,8 milhões de euros aplicados em 2020 representam o maior valor aplicado em matéria de ambiente, em termos absolutos e relativos. Face a 2019 - em que o valor executado foi de 387,6 milhões de euros - verifica-se um aumento de 47%. 

O Fundo também executou a maior percentagem das verbas disponíveis, atingindo os 99,9%.