Governo adia atualização da taxa de carbono dos combustíveis

O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, afirmou que a atualização da taxa de carbono nos combustíveis, que o Governo tinha congelado até final de março, vai ser novamente adiada.

«Será adiada a sua aplicação. A razão que levou ao adiamento há uns meses mantém-se», avançou João Galamba, durante uma conferência promovida pelo jornal online ECO, sobre «A guerra na Europa e o choque energético».

Em dezembro, o Governo publicou em Diário da República a portaria que suspendeu a atualização da taxa de carbono nos combustíveis, até 31 de março de 2022, esclarecendo que, sem esta medida, os combustíveis ficariam mais caros cinco cêntimos por litro logo no início do ano.

O Secretário de Estado referiu que os apoios como a devolução do IVA do adicional do imposto sobre produtos petrolíferos e o AutoVoucher «estão em avaliação», para se decidir sobre um reforço ou «redesenho», adiantando que o Orçamento do Estado, ainda por aprovar, contemplará «medidas dessa natureza».

«Estamos a discutir também o alargamento do gasóleo profissional à área dos transportes coletivos. Obviamente que queremos mitigar a subida dos combustíveis, mas há uma preocupação maior com os transportes de mercadorias e os transportes coletivos», acrescentou João Galamba.

Estão também a ser estudadas medidas para ajudar a indústria a fazer face ao aumento do preço do gás natural, que poderá passar por leilões para os setores mais expostos, semelhantes aos leilões a produtores em regime especial, realizados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

João Galamba disse também que poderá haver descidas das tarifas de acesso à rede no gás, mas, ao contrário da eletricidade, estas têm um «peso muito pequeno», de cerca de 10%, no preço final.