Próximo ano letivo: regime presencial e recuperação de aprendizagens

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e os Secretários de Estado João Costa e Susana Amador apresentaram em conferência de imprensa o conjunto de medidas aprovadas em Conselho de Ministros, relativas ao ano letivo 2020/2021.

O ano letivo 2020/2021 «vai proporcionar mais tempo de aprendizagens e acautelar o que possa acontecer no próximo ano letivo», com enfoque especial na educação pré-escolar e no primeiro ciclo e segundo ciclo do ensino básico, para recuperar as aprendizagens dos alunos, apontou o Ministro da Educação

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que estão preparados três cenários em função da situação epidemiológica: um regime presencial, que será a regra, e os regimes misto e não-presencial. Sublinhando que há «uma orientação clara de que o regime regra é o presencial».

«As escolas funcionarão em regime presencial, com possibilidades de gestão flexível dos horários, dos espaços escolares que existem e dos créditos horários, no sentido de serem cumpridas normas de segurança para dar confiança e cumprir orientações da Direção-Geral de Saúde», disse.

A possibilidade, já prevista na resolução do Conselho de Ministros, de um regime misto e de um regime não-presencial que funcionarão «única e simplesmente em situação contingencial», permite que as escolas se comecem a preparar desde já para possibilitarem «uma resposta mais rápida em caso de necessidade temporária».

«É importante referir que em contingência, tanto no misto como não-presencial, irá privilegiar-se manutenção do regime presencial a alunos do pré-escolar, do primeiro ciclo e do segundo ciclo», referiu o Ministro, acrescentando também a importância de alargar esta prioridade «a todos os alunos da Ação Social Escolar identificados pela escola, alunos em risco sinalizados pela escola,  alunos para os quais a escola considera ineficaz o regime misto ou não-presencial, alunos apoiados em respostas concretas e crianças apoiadas no sistema nacional de intervenção precoce na infância».

Tiago Brandão Rodrigues salientou a importância de haver «mais meios para facilitar o trabalho das escolas na recuperação e consolidação de aprendizagens».

Neste sentido, o próximo ano letivo terá mais professores no contexto de crédito horário, mais professores para suplementar o funcionamento das equipas de apoio multidisciplinar à educação inclusiva e verá reforçada a contratação de psicólogos e outros técnicos de intervenção para o desenvolvimento de uma estratégia de apoio pessoal, social e comunitário.

O Ministro destacou que muitas vezes são os alunos que têm problemas no seio familiar ou problemas sociais que «acabam por ser os primeiros candidatos ao insucesso e ao abandono escolar».

O alargamento do apoio tutorial específico também foi abordado, passando a haver um alargamento «a todos os alunos que reprovaram no ano letivo que está agora a terminar». «Vão ter um apoio suplementar de quatro horas semanais de um professor tutor para os acompanhar nas matérias, para servir de ligação ao diretor de turma, para servir de motivador e trabalhar na assiduidade e precaver um possível abandono ou insucesso escolar reiterado», acrescentou.

Brandão Rodrigues salientou também que «vai haver um trabalho sistematizado de enfoque no perfil à saída da escolaridade obrigatória e nas aprendizagens essenciais para cano de escolaridade».

O objetivo é haver uma concentração na construção do currículo, definindo quais são as aprendizagens essenciais para cada disciplina de cada ano escolar e permitindo que as primeiras cinco semanas do ano letivo de 2020/2021 se destinem «a um trabalho centrado na recuperação e consolidação destas aprendizagens».

O Ministro sublinhou ainda que será publicado um documento de referência para apoio ao diagnóstico e realçou o reforço importante da formação de professores sobre avaliação, tutoria, competências digitais e metodologias de ensino não-presencial.

Outro recurso que será aposta passa por um "programa de mentorado" que convida ao envolvimento dos alunos no apoio aos próprios colegas, esperando o Governo que o esforço de recuperação de aprendizagens se possa fazer também através deste programa.

«Dotaremos também as escolas, os centros e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais. Será implementado um conjunto de medidas em diferentes fases que possa lançar e alcançar a universalização do acesso a estes recursos ao nível infraestrutural, adquirindo computadores que prioritariamente serão para alunos da Ação Social Escolar, e desenvolver um programa de capacitação digital dos docentes e incrementar a desmaterialização dos manuais escolares», acrescentou.

Já na quinta-feira tinha sido antecipado, no comunicado do Conselho de Ministros, que «atendendo à incerteza da evolução da pandemia […] torna-se necessário estabelecer medidas de organização e funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, incluindo escolas profissionais, no ano letivo 2020/2021, que garantam a retoma das atividades educativas e formativas, letivas e não-letivas, em condições de segurança para toda a comunidade educativa».

A nota refere também que «as medidas aprovadas dizem respeito aos regimes do processo de ensino e aprendizagem; à gestão do currículo; aos deveres dos alunos; e ao reforço das condições conducentes à recuperação das aprendizagens, sendo ainda identificadas medidas excecionais de promoção e acompanhamento das aprendizagens».