Governo aprova medidas para reduzir incêndios e promover descarbonização

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo aprovou, em reunião de Conselho de Ministros, um conjunto de medidas que têm dois objetivos fundamentais: reduzir o risco de incêndios e promover a descarbonização.

Na conferência de imprensa após a reunião, o Ministro destacou a aprovação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, o Programa de Transformação da Paisagem, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 e a Estratégia Nacional para o Hidrogénio.

Matos Fernandes salientou a necessidade de realizar uma intervenção de fundo na floresta para reduzir grandes incêndios, modificar comportamentos e gestão do risco com eficiência.

Cuidar dos espaços rurais e valorizar a floresta obriga a intervir em mais de um milhão de hectares e obriga a uma intervenção de «grande fôlego» para conseguir modificar a paisagem. Por isso, a criação do Programa de Transformação da Paisagem foi «muito relevante».

«Queremos financiar condições para a gestão de espaços florestais. Transformar a paisagem com exercícios de planeamento que darão lugar a ações integradas para a gestão da paisagem», referiu, acrescentando que foi aprovado um projeto-piloto para as Serras de Monchique e Silves, na sequência dos incêndios de 2018.

O Ministro sublinhou a relevância de haver um foco na transformação do cenário, com «uma paisagem em mosaico, descontínua, sem monoculturas e que permite reduzir o risco de fogo e ter uma capacidade maior para intervir quando acontece».

O comunicado do Conselho de Ministros refere com maior detalhe o conjunto de decretos-lei aprovados relacionados com estes temas e o gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática também disponibilizou uma nota sobre os diplomas aprovados sobre florestas.

Matos Fernandes reiterou que Portugal foi o primeiro país a assumir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050 e destacou que o maior sequestrador de carbono em Portugal é a floresta.

Neste sentido, foi aprovado o Plano Nacional Energia e Clima 2030, que estabelece metas ambiciosas e concretiza as políticas e medidas para uma efetiva aplicação das orientações constantes do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

A meta para 2030 implica uma meta de redução de gases entre 45% e 55% das emissões, tendo por base o valor de 2005, quando foi registado o valor mais alto em Portugal. «Vamos no bom caminho», disse Matos Fernandes, referindo que houve uma redução de 21% até 2018 e, de acordo com dados provisórios do Eurostat, houve uma redução de 8,5% em 2019, superior à da média da União Europeia.

Portugal cresceu acima da média da União Europeia em 2019, num sinal de que «pode e deve criar-se riqueza a partir de uma sociedade mais neutra em carbono».

O diploma sobre a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, aprovado pelo Governo, tem como objetivo principal «introduzir um elemento de incentivo e estabilidade para o setor energético, promovendo a introdução gradual do hidrogénio enquanto pilar sustentável e integrado numa estratégia mais abrangente de transição para uma economia descarbonizada».

Em comunicado do gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, destaca-se ainda que esta estratégia «tem potencial para dinamizar um novo ecossistema aliado ao enorme potencial de descarbonização».

Matos Fernandes sublinhou que o investimento promove o avanço tecnológica, a criação de emprego, e de emprego mais qualificação, e criação de riqueza. O comunicado acrescenta que «o caminho para a descarbonização é, assim, uma oportunidade para o investimento e para o emprego».

«Investir nas políticas de sustentabilidade é investir no crescimento da economia, na criação de emprego mais qualificado, numa geração de bem-estar, sem emitir gases carbónicos, dentro dos limites do sistema terrestre», disse o Ministro.