Governo debate medidas de apoio ao setor das pescas

O Ministro do Mar,  Ricardo Serrão Santos, reuniu com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa para debater medidas de apoio ao setor das pescas face à subida do preço dos combustíveis, que se agravou com a guerra na Ucrânia.

Espanha e Portugal propuseram a inclusão de um ponto urgente na reunião de Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia, que irá realizar-se no próximo dia 21 de março, e que já foi seguido por outros Estados-Membros mais afetados. 

As medidas propostas incluem a possibilidade de alteração da regulamentação dos fundos europeus FEAMP e FEAMPA, permitindo que se apliquem medidas com financiamento a 100% para colmatar os custos de produção acrescidos, e a criação de norma para compensações por perdas de lucros ou por custos adicionais devidos a um acontecimento excecional.

O Ministro do Mar informou que o Comissário Europeu do Ambiente, Oceano e Pescas, Virginijus Sinkevicius, estaria a considerar medidas excecionais, tendo reunido com representantes da Comissão Pescas do Parlamento Europeu e com representantes do setor, designadamente dos Conselhos Consultivos. 

Ricardo Serrão Santos e a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, ouviram as preocupações dos representantes do setor, que serão tidas em conta na discussão do tema ao nível do Conselho Europeu. 

Foram propostas pelo setor várias medidas de intervenção a curto prazo, para garantir a continuidade da atividade da pesca, vital para o abastecimento alimentar. 

«É preciso agir de forma urgente com medidas imediatas para apoiar o setor das pescas neste momento complexo, ao mesmo tempo que continuamos a trilhar o caminho das reformas na transição e na eficiência energética», disse o Ministro.